Depois de muita luta, as ações do governo federal para a retomada da indústria naval brasileira começaram a ser concretizados no final de 2024. Em 26 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.075. O texto proposto pelo governo em agosto de 2023, com o objetivo de fortalecer a industrialização do país, foi votado em regime de urgência no Congresso Nacional, com a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia (MME), a legislação introduz inovações importantes e terá forte impacto para o setor: o potencial é de 17 mil empregos diretos e indiretos gerados, com mais de 2 bilhões em investimentos diretos no Brasil e o aumento de aproximadamente R$ 804 milhões na arrecadação de tributos sobre aquisição de bens e serviços.
Entre os avanços apontados pelo MME estão a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, além da redução da carga tributária para investimentos em novas embarcações de apoio marítimo destinadas à cabotagem de petróleo e derivados produzidos no Brasil.
Petrobras anuncia investimentos
Também no final do ano, a Petrobras anunciou o investimento de R$ 16,5 bilhões para a construção de 12 embarcações de apoio offshore. Destes, R$ 5,2 bilhões estão destinados exclusivamente a estaleiros nacionais.
Os contratos exigem 40% de conteúdo local na construção dos navios, que, segundo Magda Chambriard, presidente da Petrobras, ‘atenderão aos mais elevados padrões ambientais, sociais e de governança, essenciais para um futuro sustentável’ As embarcações serão construídas em estaleiros em Navegantes e Itajaí.
O investimento na construção de embarcações de bandeira brasileira reflete a visão do governo, sindicatos e parlamentares progressistas, que veem no setor um motor para a reindustrialização, embasados nos resultados positivos alcançados durante os governos Lula e Dilma Rousseff. A publicação de editoriais críticos às iniciativas em jornais da mídia hegemônica reconhecidos por defender interesses estrangeiros e contrários ao uso do poder de compra da Petrobras para o desenvolvimento nacional, provam o acerto das medidas. A estimativa é que sejam criados 11 mil empregos diretos e indiretos.
Rodrigo Mariano/Senge RJ (com informações da Agência Brasil, Petrobras e Gov.br) | Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil
