Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado e cientista político Jorge Folena fez uma análise profunda sobre o avanço do Congresso Nacional na estrutura de poder brasileiro e as consequências da fragilização do Executivo. Para Folena, o Legislativo tem assumido um papel que ultrapassa suas prerrogativas institucionais, o que representa um risco à democracia. “Estamos diante de um Congresso ávido por poder, mas sem responsabilidade”, afirmou.
O cientista político destacou que esse avanço não é recente, mas faz parte de um processo iniciado em 2015, com a implantação das emendas impositivas. Esse mecanismo se intensificou nos últimos anos, especialmente durante o governo Bolsonaro. “Ele entregou o governo ao Centrão e consolidou um Congresso que hoje detém um poder imenso sobre o orçamento da União”, explicou.
O semi-presidencialismo em marcha
Para Folena, o semi-presidencialismo está sendo implementado de forma gradual e silenciosa no Brasil, retirando do Executivo a autonomia sobre o orçamento e transferindo esse poder ao Legislativo. “Isso está sendo construído desde 2015, e o Supremo Tribunal Federal participa desse processo”, alertou. Segundo ele, a movimentação em torno desse novo modelo de governo tem respaldo em setores da classe dominante que buscam um modelo de controle mais eficiente sobre o país.
Ele lembra que o debate sobre semi-presidencialismo ressurgiu após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e ganhou mais força no governo Temer, que, por sua fragilidade, cedeu grande parte do controle orçamentário ao Congresso. “O Supremo discute transparência, mas não questiona a constitucionalidade dessa invasão do Legislativo sobre as atribuições do Executivo”, criticou.
O risco de um governo refém do Congresso
O especialista alerta que essa estrutura pode resultar em um governo cada vez mais dependente do Congresso, o que enfraquece a capacidade de governar. “A classe dominante brasileira percebeu que tem dificuldade de conquistar governos pelo voto e, por isso, busca uma forma de garantir o controle sem precisar de uma disputa eleitoral justa”, afirmou.
Folena citou a tentativa de criação de um consenso político que possa levar à aceitação do semi-presidencialismo sem uma grande reação popular. “Eles vão implantando aos poucos, retirando atribuições do Executivo, fragilizando governos e construindo essa narrativa para, em determinado momento, tornar a mudança irreversível”, alertou.
Bolsonaro e a luta contra o fascismo
Ao abordar a inelegibilidade de Bolsonaro e a tentativa de setores bolsonaristas de reverter essa situação, Folena avaliou que não há espaço para anistia. “O Bolsonaro quebrou o acordo político brasileiro. Ele quis implantar uma ditadura, isso está claro”, afirmou. Para ele, o ex-presidente não pode ser perdoado política ou juridicamente, pois suas ações foram muito além do permitido pelo regime democrático.
A luta contra a extrema-direita e o avanço fascista no Brasil também foi um dos temas centrais da entrevista. “A maior luta de 2025 será o enfrentamento ao fascismo no Brasil”, disse Folena, ressaltando que os movimentos populares e democráticos precisam estar organizados para barrar a ascensão desses grupos políticos.
A disputa de 2026 já começou
Por fim, Folena destacou que a disputa pela presidência em 2026 já está em curso desde o primeiro dia do governo Lula. Segundo ele, a classe dominante tem cercado o governo, criando dificuldades econômicas e políticas para desgastar a gestão petista. “Se o Lula vencer em 2026, a pressão pelo semi-presidencialismo vai aumentar. Eles querem um modelo onde possam continuar mandando sem a necessidade de disputar eleições com risco de derrota”, concluiu. Assista:
Fonte: Brasil 247 | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
