No dia 21 de agosto, o SENGE-RJ recebeu o ex-ministro da Educação Tarso Genro, o deputado federal Wadih Damous e o ex-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Roberto Amaral para a primeira edição do Café & Política, rodada de debates criada pelo Sindicato para discutir os temas que impactam a vida do cidadão. O tema desta edição foi “Impeachment ou Golpe?”. O evento contou ainda com a presença da diretoria do Sindicato, jornalistas, políticos e integrantes de movimentos sociais.
Desde que Dilma Rousseff foi reeleita, em 2014, com 51,6% dos votos, protestos em todo o Brasil têm sido organizados contra o governo. Embora sejam definidos como protestos “contra a corrupção”, é comum ver pedidos de impeachmeant da presidenta e até pela volta da Ditadura Militar.
Para Roberto Amaral, o golpe já aconteceu. Ele afirma que, mesmo com a direita perdendo as eleições, “ela ganhou”, tendo em vista a política econômica que é justamente aquela que Aécio Neves (candidato à presidência pelo PSDB, derrotado no segundo turno) adotaria.
“A direita temia nossa capacidade de retaliação nas ruas. Se ela se convencer de que não incomodamos mais, o jogo terminou”, disse Amaral. “Já existe uma frente de direita. Precisamos nos organizar em uma frente ampla e aberta de esquerda”.
Impeachment
Para o advogado e deputado federal Wadih Damous defende ainda que o processo de impeachment tem que ter base na Constituição “e não com base em motivos inventados”.
“Não se trata de defesa do governo Dilma. Se trata de defesa da legalidade do mandato presidencial”, afirmou.
Para que um processo de impeachment seja aberto e tenha consistência, devem existir provas de que o presidente cometeu algum crime comum, como homicídio ou roubo, ou crime de responsabilidade, como improbidade administrativa. De acordo com a Lei 1079/50, que regula o respectivo processo de julgamento, caso o impeachment seja considerado procedente – quem julga é o presidente da Câmara dos Deputados – o vice-presidente assume. Caso ele também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, novas eleições são convocadas. Caso isso ocorra após a primeira metade do mandato, as eleições são indiretas. Enquanto isso, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.
Apesar dos argumentos de que um impeachment só terá base se existirem provas que o presidente cometeu algum crise, Roberto Amaral explica que a “classe dominante não está preocupada com a legalidade e nunca esteve”.
“A crise fundamental não são as ameaças ao governo, mas o avanço da direita no Brasil. Torço diariamente para que as minhas reflexões estejam erradas, mas acredito que o nosso desafio é a conquista de corações e mentes”, diz o político, ex-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Ele demonstra ainda preocupação que o crescimento da direita representa o crescimento de uma visão racista e xenófoba de mundo.
“O nazismo não começou no Holocausto. Começou silencioso. A gente só vê quando explode”, afirma Amaral.
Eduardo Cunha
Para Wadih Damous, Eduardo Cunha está acuado no momento. Ele se refere à situação do presidente da Câmara dos Deputados após se tornar o principal político a ser denunciado até o momento pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por conta da Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Denúncia apresentada ao Supremo pede a devolução de cerca de R$ 270 milhões. Janot pediu ainda a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Cunha, hoje, está acuado. Muitos dos que apoiam ele já nos falaram informalmente que não irão até o fim com a proposta de impeachment”, conta Wadih Damous. “Muitos afirmam que não votarão a favor. Mas tenho certeza que Cunha irá tentar desviar o foco. Ele vai sangrar bastante”.
Lava-Jato
O deputado federal, no entanto, critica ainda a forma como o julgamento da Operação Lava-Jato está sendo conduzido e a cobertura midiática estão sendo conduzidos. A Lava-Jato investiga o esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás e empreiteiras.
“Como um integrante do Ministério Público pode dizer, em um culto em São Paulo, que está obedecendo a desígnios divinos? Além disso, a mídia cria a ideia de que a corrupção é a única mazela que aflige o país e que, para combatê-la, vale tudo”, disse Damous.
Programa Café e Política – Impeachment ou Golpe?
Debate Completo – Café e Política (Impeachment ou Golpe?)
Reportagem especial – “Impeachment ou Golpe?”
