Na próxima terça-feira, dia 03 de dezembro, a luta que ganhou força na sociedade através do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) começa a ser debatida no Congresso Nacional. A audiência pública na Câmara dos Deputados era um pleito do movimento VAT desde maio, quando a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema foi protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP), e que acontece agora, que a pauta foi imposta pelo povo organizado nas ruas, em manifestações por todo o país no último dia 15/11.
O tema da redução das jornadas de trabalho, que dominou o debate público no último mês, será debatido, em 03/12, pela Comissão de Finanças e Tributação, a partir das 14h. No dia seguinte, 04/12, o debate acontecerá na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, às 16h.
Com a redução das jornadas de trabalho entre as reivindicações do dia de luta nacional convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, com a participação de centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais, as audiências públicas darão o tom do desafio a ser enfrentado para a tramitação da pauta no legislativo.
Para a audiência pública da terça-feira (03), estão convidados representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, da Casa Civil, a supervisora do escritório regional do DF do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Mariel, Angeli Lopes, representantes das centrais sindicais e entidades sindicais e associações de classe, como a Confederação Nacional da Indústria, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Clique aqui para conferir a lista dos convidados. A audiência foi requerida pelo deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Já na audiência da quarta-feira, serão ouvidos o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do movimento Vida Além do Trabalho e outros três membros da direção do VAT, além de centrais sindicais, representantes do ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e lideranças sindicais do SintratelRS, FETICVERGS e Fitmetal, que representam, respectivamente, trabalhadores e trabalhadoras dos setores de telemarketing, da indústria dos calçados e vestuário e da metalurgia. Veja aqui a lista de convidados. A requisição da audiência é da deputada Erika Hilton, proponente da PEC.
Até o momento, desde que a pauta tomou o centro do debate público, os partidos de esquerda vêm defendendo a PEC. Os parlamentares à direita advogam que as jornadas de trabalho devem ser decididas em acordo entre empregadores e empregados.
Rodrigo Mariano/Senge RJ | Foto: Letycia Bond/Agência Brasil
