No dia 8 de março, acontecerá o seminário “A Reforma Política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) – com o apoio do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe – o evento contará com a presença do juiz de direito e diretor do Movimento de Combate à (MCCE), Márlon Reis, do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), de deputados federais presentes e do integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro, que debaterão na parte da manhã sobre o anteprojeto de lei sobre a reforma. À tarde, foram convidados representantes dos partidos políticos de Sergipe para trazerem suas avaliações sobre a atual conjuntura e as necessárias mudanças no sistema eleitoral brasileiro. “O controle social com participação cidadã são essenciais para a democratização do sistema político. A reforma política é necessária para instrumentalizar o cidadão, ampliar espaços de participação popular e evitar o abuso do poder econômico”, afirmou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt. O seminário será realizado no Real Classic Hotel, das 9 às 17h.
Perfil Márlon Reis
Considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009, o juiz de direito do Maranhão, Márlon Reis é um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros, durante as mobilizações pela aprovação da propositura. Em 2004, Márlon Reis recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira (“Innovare – O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros), por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao diálogo com a sociedade civil organizada. Em 2008, foi designado para auxiliar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e coordenou a realização de 1.500 audiências públicas em todo o território nacional, pela campanha “Eleições Limpas”, cujo objetivo era o de articular o Poder Judiciário e os movimentos sociais na fiscalização cívica do processo eleitoral.
A Fisenge
Localizada no Rio de Janeiro, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) é uma entidade classista filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Union Network International (UNI), articulando-se internacionalmente com várias entidades congêneres. Hoje é presidida por Carlos Roberto Bittencourt e é constituída por 11 Sindicatos de Engenheiros em todo Brasil: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Rondônia, Minas Gerais e Volta Redonda.
Programação
Seminário Reforma Política no Brasil
9h às 9h10 – Abertura – Carlos Roberto Bittencourt (presidente da Fisenge) e Rosivaldo Ribeiro (presidente Senge-SE)
9h10 às 10h30 – “A reforma política no Brasil: Uma visão da sociedade”
Palestrantes:
Márlon Reis, Juiz de Direito e diretor do MCCE,
Daniel Monteiro, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
10h30 às 11h – Debate
11h às 12h30 – Painel “A reforma política no Brasil: como pensam os parlamentares”
Palestrantes: Parlamentares Federais
12h30 às 14h – Almoço
14h às 14h30 – Esquete teatral: “A mulher na política do Brasil”, do grupo “A tua lona”, iniciativa do Coletivo de Mulheres da Fisenge
14h30 às 16h – Painel: “A reforma política no Brasil: o que querem os partidos”
Palestrantes: Presidentes estaduais dos partidos políticos
16h às 17h – Debate
17h às 18h – Contribuição da Fisenge para o debate sobre a reforma política
