Tramita no Senado Federal, o projeto de lei (PLS8/2014), que permite a redução nos intervalos de descanso e alimentação dos trabalhadores. De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a medida poderá ser aplicada se for legitimada via acordo ou convenção coletiva.
“O descanso intrajornada é essencial para a garantia da saúde e da segurança do trabalhador, princípios da luta sindical. Não permitiremos tamanho retrocesso nos direitos da classe trabalhadora”, disse o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento, que repudiou a medida.
O projeto já recebeu dois relatórios na Comissão de Assuntos Sociais, dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Ângela Portela (PT-RR), que são pela rejeição do projeto, e Ana Amélia (PP-RS), que defende a aprovação do texto.
