O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (10), um aumento de R$ 400 milhões no orçamento de 2024 das universidades e dos institutos federais, além de um investimento de R$ 5,5 bilhões para universidades e hospitais universitários. O anúncio foi feito durante reunião com os reitores das universidades e dos institutos federais, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Em suas palavras, “houve um compromisso de recompor o corte que foi feito em 2023”.
No total, será feita uma complementação de R$ 400 milhões no orçamento das instituições federais de ensino, sendo R$ 279,2 milhões para as universidades, somando R$ 6,38 bilhões no orçamento total de 2024; e R$120,7 milhões para os institutos federais, totalizando R$ 2,72 bilhões. No total (soma das universidades com os institutos), o orçamento deste ano ficará em torno de R$ 9,1 bilhões, cerca de R$ 600 milhões a mais do que demandava a categoria.
A recomposição do orçamento deste ano é uma demanda dos servidores públicos da rede de ensino superior federal, que estão em greve há pelo menos dois meses. Atualmente, o orçamento para a manutenção das universidades é de aproximadamente R$ 6 bilhões, um valor considerado insuficiente pelos servidores que atuam nas instituições.
Marcia Abraão, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade de Brasília (UnB), agradeceu pelos aumentos anunciados, mas afirmou que somente um orçamento de R$ 8,5 bilhões para 2024 para as universidades se aproximaria do orçamento de 2017, considerando a inflação do período.
“As dívidas e as necessidades acumuladas permaneceram com a proposta de orçamento para 2024. Agradecemos ao ministro pelo cumprimento da palavra e o reconhecimento de que o valor ainda é insuficiente. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar um futuro melhor”, afirmou Abraão durante o anúncio dos aumentos.
“A situação crítica a que chegamos em função de anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes. Mas reconhecemos e valorizamos os investimentos em educação no seu governo”, concluiu a presidente.
Elias de Pádua Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano, também reconheceu os aumentos, mas considerou os anúncios insuficientes.
“Mesmo com os reconhecidos avanços, o orçamento da rede federal de educação profissional científica e tecnológica é equivalente ao ano de 2015, quando o número de instituições funcionando representava aproximadamente 60 das existentes, sem contar os novos campi que farão parte da nossa estrutura”, afirmou.
“Nossa prioridade é garantir que todos os nossos alunos e alunas tenham acesso à educação pública gratuita de qualidade socialmente referenciado. Nosso objetivo é que possamos ter, de fato, um orçamento robusto para a educação profissional”.
Recursos do PAC para a educação
Além dos R$ 400 milhões, Camilo Santana anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões nas instituições federais de ensino, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O recurso será destinado à criação de dez novos campi universitários, distribuídos nas cinco regiões brasileiras, além de melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Também serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos, de acordo com Camilo.
Os valores serão investidos em sala de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, refeitórios, moradias e centros de convivência. O montante também contempla 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.
Greve nas universidades
Os investimentos anunciados pelo ministro Camilo Santana nesta segunda-feira (10) não incluem as reivindicações de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos e docentes, que estão em greve há cerca de dois meses.
Uma nova rodada de negociações está prevista para ainda esta semana: na terça-feira (11), os servidores técnico-administrativos das universidades serão recebidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília; já na sexta-feira (14), será a vez dos servidores docentes serem recebidos pela pasta.
Os professores reivindicam recomposição salarial de 3,69% ainda em 2024, além de 9% em 2025 e outros 5,16% em 2026. Até o momento, o governo só concordou com os reajustes previstos para 2025 e 2026.
Ambos os representantes de reitores pediram que o governo federal avance nas negociações com os sindicatos de docentes para o fim da greve. “Suplicamos para que avance nas negociações para o fim da greve. Movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo com aumento da evasão escolar e prejuízo do cumprimento do calendário acadêmico”, afirmou Elias de Pádua Monteiro.
O cenário grevista conta com uma oposição entre, de um lado, a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico); e do outro, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Enquanto a Proifes aceitou a porposta do governo de reajuste para apenas 2025 e 2026, Andes e Sinasefe dizem não abrir mão de reajuste já em 2024.
Na semana passada, o governo federal havia assinado um termo de compromisso com a Proifes. O acordo previa um aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026, mas sem reajuste para este ano. No entanto, a Justiça Federal suspendeu os efeitos desse acordo, sob o argumento de que a entidade não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical.
Em nova reviravolta, o Ministério do Trabalho concedeu, nesta segunda-feira (10), o registro sindical da Proifes. “A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade, que desde 2006 assinou todos os acordos firmados com o Governo Federal em favor da categoria que representa”, diz a entidade em nota.
Reposição salarial ainda em 2024
O Andes defende que a proposta do sindicato, de ajuste salarial ainda em 2024, “é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos doze meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária”, disse Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC), em nota do Andes.
“Considerando, como dito anteriormente, que quase um terço desse valor retorna imediatamente ao governo como arrecadação, além de produzir efeitos dinamizadores na economia, o montante reivindicado é até bastante modesto dentro dos R$ 5,7 trilhões do orçamento federal. Num contexto de crescimento da economia, é injustificável que os trabalhadores da educação não recebam ao menos reposição inflacionária, depois de anos de arrocho salarial”, ressalta.
O ministro Camilo Santana comentou que não via necessidade de greve quando as paralisações começaram, em abril deste ano. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação. Não via necessidade de greve”, disse o ministro.
“Esse é um governo que, depois de seis anos sem reajuste salarial, deu um reajuste no primeiro ano de governo. A greve é quando não há mais diálogo, quando há mais condições de debater”, defendeu.
“Nós não podemos recompor todo o processo de anos de defasagem salarial em um curto espaço de tempo. Há um esforço enorme em nome do governo federal”, afirmou o ministro ao dizer que um novo anúncio de aumento deve ser feito nesta terça-feira (11).
Fonte: Brasil de Fato | Texto: Caroline Oliveira | Edição: Rodrigo Chagas | Foto: Luis Fortes/MEC
