O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos. As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, no dia 26 de fevereiro. Segundo o MTE, dos cerca de 14 mil sindicatos existentes, 940 possuíam registros irregulares.
O MTE irá aumentar a exigência de documentação e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria.
De acordo com o Ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as “fábricas de sindicatos” no país. Os sindicatos que já estão em funcionamento também terão de se adequar.
Com a suspensão, sindicatos e federações ficam proibidos de recolher a contribuição sindical dos trabalhadores.
O pacote de novas medias também prevê um maior rigor nos casos dissociação de sindicatos ou desmembramento. Nestes casos, as novas entidades precisarão descrever qual sindicato está perdendo a base de representados para permitir sua criação.
