Foto: Petrobras/Agência Brasil
“É um fracasso do governo; foi um processo apresentado com pompa em que o governo levou mais um revés.” Assim reagiu Zé Maria Rangel, coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao megaleilão de cessão onerosa do pré-sal, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. Mesmo a Agência Nacional de Petróleo (ANP) reconheceu a frustração do governo, e o mercado reagiu com queda nas ações da estatal.
O leilão foi anunciado com entusiasmo pelo governo federal e celebrado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que pretende com os resultados aliviar os cofres públicos, pressionados pelo pagamento de serviços da dívida aos bancos. A ANP estimou que a cessão de quatro áreas para exploração de 15 bilhões de barris, ou 20 bilhões – dependendo da proposta, terminaria com a arrecadação de R$ 106 bilhões.
A abertura dos envelopes, contudo, trouxe uma notícia amarga ao governo. Das quatro áreas da Bacia de Santos, apenas duas receberam oferta: Itapu e Búzios. Ambas foram arrematadas pela Petrobras, sem concorrência e com o lance mínimo, que somados chegam a R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o governo previa receber. Para Sépia e Atapu não houve interessados.
Na área de Búzios, a Petrobras — com 90% do consórcio — e as chinesas CNODC e CNOOC — con 5% cada — ofereceram o único lance de R$ 68,164 bilhões. Em Itapu, por R$ 1,766 bilhão, a estatal nacional garantiu a exploração total da área.
A falta de interesse do setor no leilão chama a atenção. Das 14 empresas que se inscreveram, apenas sete compareceram ao evento. “Não há segurança jurídica para a operação”, afirma Zé Maria. “Nós estamos denunciando a série de incertezas que o país vive, que é fruto desse governo, que expõe essa insegurança jurídica e isso deixou os investidores inseguros.” Alguns representantes de movimentos sociais defendem, no futuro, por exemplo, um referendo revogatório para medidas drásticas tomadas durante este governo. (Sobre isso, vale a pena ler entrevista dada por Guilherme Estrella, geólogo que chefiou a equipe responsável pela descoberta no pré-sal, dada em 2017 ao SOS Brasil Soberano: http://sosbrasilsoberano.org.br/guilherme-estrella-os-brasileiros-devem-promover-uma-ruptura-radical-que-anule-os-atos-do-atual-governo/:http://sosbrasilsoberano.org.br/guilherme-estrella-os-brasileiros-devem-promover-uma-ruptura-radical-que-anule-os-atos-do-atual-governo/ )
Para Zé Maria, há que celebrar no leilão o protagonismo da Petrobras. “Para o governo, é um fracasso: queria arrecadar R$ 106 bilhões, arrecadou R$ 70 bilhões, um verdadeiro fracasso. Agora, tem que ressaltar que a Petrobras adquiriu o melhor campo, que é o campo de Búzios, que para nossa empresa é extremamente positivo, mas foi um verdadeiro fracasso”, encerra.
Amanhã, quinta-feira (7), o governo realizará um novo leilão do pré-sal (6ª rodada de partilha de produção), com oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total de R$ 7,85 bilhões – blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Diferentemente da cessão onerosa, no contrato de partilha a empresa contratada não é dona do óleo, mas é remunerada pela exploração – em dinheiro ou com parte do petróleo extraído.
Perdas estimadas
A ex-presidente Dilma Rousseff, divulgou uma nota, compartilhada no Jornal GGN, afirmando que a rodada de leilão no pré-sal representa “um atentado” contra a soberania do país.
“A rodada de leilão de excedentes da cessão onerosa do pré-sal representará um atentado gravíssimo e de prejuízos sem precedentes à nossa soberania. Um dano irreparável de entrega de nossas riquezas naturais a estrangeiros e de privação dos brasileiros de recursos que lhes pertencem. Um verdadeiro crime de lesa-pátria, que somente a mobilização nacional poderia impedir”, destacou Dilma.
A ex-presidenta cita, trabalho feito pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) que aponta perdas sem precedentes para o país. “Segundo a AEPET, as áreas da cessão onerosa são as melhores e mais produtivas do pré-sal. Das cinco áreas de maior produção no Brasil, três estão localizadas nesse campo. São as mais produtivas do mundo. Se contratasse a Petrobras para a exploração dessas áreas, o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, a valor presente, de R$ 987,962 bilhões. Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os Estados e Municípios”.
Em estudo técnico do Instituto de Energia e Ambiente da USP, de mais de 80 páginas, feito pels ex-diretores da Petrobras Ildo Sauer e Guilherme Estrella, as perdas poderiam chegar a R$ 1,2 trilhão, ou quase 20% do PIB de 2018, com o mega leilão da cessão onerosa do Pré-Sal .
“Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, destacou o estudo.
“Nenhum dos países detentores de grandes reservas, com potencial impacto na Geopolítica do petróleo, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo: ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário, como os propostos aqui em contraposição ao leilão”, alertam os ex-diretores da Petrobras no documento.
Saiba mais
Estudo sobre a cessão onerosa do Instituto de Energia e Ambiente da USP na íntegra https://fup.org.br/images/pdf/nota_tecnica.pdf
Nota da ex-presidente Dilma Rousseff:
Entrevista com Guilherme Estrella, geólogo que chefiou a equipe responsável pela descoberta das reservas no pré-sal
Fonte: com informações do Brasil de Fato (Igor Carvalho-rep. e Rodrigo Chagas-ed.), FUP e jornal GGN
