Governo Lula precisa recuperar a letra original da Lei das Estatais e garantir o controle da Petrobras por medida provisória

Guilherme Estrella aponta que, caso o Congresso optasse por derrubar a MP, teriam que enfrentar a população, a indústria e os caminhoneiros, que já estariam vivendo sob o impacto positivo da queda dos preços promovida pelo Governo.

A defesa da recuperação do papel da Petrobras como ferramenta estatal para o desenvolvimento do país e fiadora da soberania nacional vem sendo a missão do geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da empresa, desde que os interesses internacionais passaram a ameaçar o Modelo de Partilha, que instituía a Petrobras como operadora única dos blocos. Passo seguinte no processo de expropriação do petróleo brasileiro, que teve início no governo Fernando Henrique Cardoso – quando a União perdeu o monopólio da exploração -, e seguiu com a mudança na Lei das Estatais, no governo Temer, o retorno do modelo de concessão e o abandono do Marco Regulatório do Pré-sal são retrocessos que colocaram nas mãos de petroleiras estrangeiras a riqueza nacional. 

O “pai do Pré-sal”, como é conhecido por ter chefiado a equipe que descobriu as enormes reservas de óleo na camada abaixo do sal, em altas profundidades na costa brasileira, foi o entrevistado do programa Soberania em Debate do último dia 14/03.

Após lembrar os processos históricos, sociais e políticos que levaram à fundação da Petrobras, Estrella expôs quais caminhos poderiam ser tomados pelo governo Lula para devolver à empresa seu papel central no desenvolvimento nacional.

O ex-diretor da Petrobras aponta que a empresa precisa voltar a ser uma ferramenta de governo para levar benefícios imediatos ao povo brasileiro: a queda do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, que garantem a produção e distribuição de bens pelo país. Os resultados seriam, segundo ele, rapidamente sentidos pela população, indústria e setor de transportes, incidindo sobre diversas cadeias produtivas, com impactos positivos reais na economia entre aqueles que mais precisam.

Estrella sabe que o horizonte não é promissor para avanços à esquerda, dado o perfil conservador do Congresso, por onde a retomada do papel estratégico da Petrobras teria que passar, mas defende que o governo faça a sua parte, posicionando-se firmemente pela reversão da entrega das riquezas nacionais e pela imediata conversão das mesmas em ganhos sociais para o país. 

Avanço estratégico

“Vencemos as eleições há quase um ano e meio e passamos todo esse período contratando no exterior, vendendo campos de petróleo, presos a um modelo antibrasileiro na gestão da Petrobras, contrariando o projeto nacional desenvolvimentista soberano que nossos governos implantaram no passado. O tema precisa ser enfrentado para que a empresa reassuma seu lugar estratégico o mais rapidamente possível. Haverá dificuldades, sem dúvida. Por isso, teremos que conversar com o cidadão brasileiro”, destaca Estrella.

O caminho para a retomada dos rumos da Petrobras, segundo Estrella, poderia acontecer via medida provisória, ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, apreciado pelo Legislativo em até 120 dias. Seria tempo suficiente para que o governo adotasse uma política de preços tendo como referencial não o mercado internacional ou a remuneração máxima aos acionistas, mas os interesses do povo brasileiro.

“A medida provisória entra em vigor na data da publicação. Se o governo assumir a Petrobras e, no dia seguinte, baixar o preço do gás de cozinha para R$ 50 e reduzir o preço dos combustíveis, teremos um enorme apoio popular. Duvido que o Congresso imponha um recuo depois que a indústria estiver produzindo mais barato, os caminhoneiros estiverem mais bem remunerados e o gás de cozinha estiver mais acessível. Se, ainda assim, os parlamentares derrubarem a MP, tudo bem. Nós tentamos e não conseguimos. Mas se não fizermos nada, ficaremos como estamos. Essa é minha opinião como brasileiro, cidadão comum”, finaliza Estrella.

 

O programa Soberania em Debate, projeto do SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube, todas as quintas-feiras, às 16h. A apresentação é da jornalista Beth Costa e do cientista social e advogado Jorge Folena, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra. O programa também pode ser assistido pela TVT aos sábados, às 17h e à meia noite de domingo.

 

Texto: Rodrigo Mariano/Senge RJ
Foto: Agência Petrobras/Reprodução  

 

Pular para o conteúdo