O governo federal estuda a criação de uma taxa a ser negociada, substituindo o imposto sindical. A taxa seria uma valor negociado por cada sindicato com a categoria. A ideia é uma bandeira antiga da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Para o diretor do Senge-RJ Agamenon Oliveira, a ideia é interessante por aumentar a representatividade dos sindicatos. No entanto, ele frisa que deve abranger todas as entidades.
“Havia um projeto antigo que criava essa taxa apenas para os sindicatos majoritários. No entanto, é importante que todos os outros sindicatos também sejam incluídos”, afirma Agamenon. “Além disso, é importante que um período de transição seja estabelecido. No projeto anterior da CUT, este período era de 3 anos.”
Atualmente, a presidente Dilma Rousseff estuda um projeto para regulamentar a profissão de comerciário. No meio do projeto, está inserida a criação desta nova taxa, que poderá ser cobrada por cada sindicato no valor de 1% do salário por mês, que é um valor adotado em alguns países da Europa.
Neste primeiro passo, o governo vai manter o imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada no país desde 1943. A nova taxa negocial será criada como uma contribuição adicional. No futuro, o governo pode promover a troca do imposto pela taxa negocial.
