Governo reinstala Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A meta do governo federal é produzir 70% das necessidades do SUS em até dez anos, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O setor responde por 10% do PIB, mas sofreu com o aumento da dependência das importações nos últimos anos.
Fonte: Agência Brasil/rep. Pedro Lacerda/ed. Juliana Andrade,
com informações do CNS, Ministério da Saúde e SOS Brasil Soberano/Senge RJ
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
De acordo com a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.” A agenda de reestruturação do Geceis conta com mais de 20 ministérios e instituições de governo, cerca de 30 associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
10% do PIB
No Brasil, somados todos os gastos em saúde, públicos e privados, chega-se a cerca de 10% do PIB, ou R$ 800 bilhões em 2020, segundo cálculo feito pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temportão, em entrevista realizada em agosto do ano passado ao Movimento SOS Brasil Soberano, do Senge RJ (confira aqui na íntegra). O total inclui tudo o que o governo federal destinou naquele ano ao SUS, as despesas de estados e municípios, salários, equipamentos, segmento farmacêutico, gastos de manutenção e com insumos, alimentação, segurança, limpeza, empresas, laboratórios e o que mais girar em torno da cadeia produtiva da saúde. Na cadeia estendida da saúde pública, ele estimava então 12 milhões a 15 milhões de empregos diretos e indiretos, em geral de média e alta qualidade, em comparação com outras indústrias de transformação, abrangendo hospitais, centros de pesquisa, planos de saúde, área de gestão, sistemas de informação e engenharia clínica. É um setor que está na fronteira do conhecimento humano, com pesquisas em nanotecnologia, química fina, novos materiais, biotecnologia, telessaúde e Inteligência Artificial.
O anúncio da reestruturação do Geceis foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial. Atualmente, o SUS atende os mais de 210 milhões de brasileiros, com 75% da população dependente exclusivamente da rede pública de saúde, conforme dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que integra o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que, antes, é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que, apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. “Não posso depender de tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.
Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Confira aqui a íntegra do decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11464.htm
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).
Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.
Para a retomada de investimentos e ações estratégicas para fortalecer o complexo, serão trabalhados os seguintes eixos temáticos:
● Reindustrialização nacional
● Ampliação da produção e geração de empregos e produtividade
● Otimização do poder de compra do Estado
● Financiamento da ciência
● Redução da dependência produtiva e tecnológica
● Garantia do acesso universal da saúde
● Orientação do ambiente regulatório
● Cooperação regional e global
