Por Vanessa Barboza e Viviane Barbosa, da redação da CNTTL /CUT
Os sindicatos e federações dos setores aéreo (aeroviários e aeroportuários), rodoviário/condutores, portuário, metroviário e agentes de trânsito filiados à CNTTL/CUT de várias regiões do país participaram nesta segunda (10) de Plenária Nacional do Ramo dos Transportes. Foi deliberada a organização dos protestos para a greve geral no Dia 28 de Abril contra as reformas da previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização Irrestrita. A atividade aconteceu em frente à sede da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Nova Central Sindical, na Santa Ifigênia, bairro da capital paulista, e reuniu dirigentes das demais centrais sindicais.
Vagner Freitas comemora a paralisação do setor de transportes no dia 28O presidente da CNTTL, Paulo João Eustasia, o Paulinho da CUT, está otimista com a mobilização do dia 28. “Essa greve geral vai marcar a história do nosso país por conta da unificação de todas as centrais. Temos que estancar essa devastação feita pelo governo golpista contra os trabalhadores. Eu nunca vi antes na história do transporte essa unidade e a determinação para fazer essa mobilização. O empenho de todas as categorias será fundamental. Não podemos falhar, todos devem articular suas bases para essa importante luta”, alerta Paulinho.
Resistir e lutar
Em seu discurso, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que o golpe não foi contra a presidenta Dilma, mas sim, contra os trabalhadores e a organização sindical brasileira.
“Nós precisamos barrar os retrocessos golpistas, pois o que eles estão nos propondo nos coloca antes do século 19. Eles vão desempregar milhões de trabalhadores, vão jogar fora a democracia e fechar todos os sindicatos. Temos que resistir de vermelho, amarelo, azul, de branco, de preto, todas as cores, resistir unificados para proteger a classe trabalhadora”, salienta.
Vagner também reforçou que é importante que os sindicatos e entidades conscientizem os trabalhadores sobre a terceirização e as reformas trabalhista e da previdência, proposta pelo governo golpista de Temer. “A terceirização vai demitir os trabalhadores e precarizar a mão de obra, e o contrato temporário não vai garantir nenhum direito aos trabalhadores. Por que o empregador vai pagar carteira assinada se ele pode demitir todos os trabalhadores e pagar mais barato pela mão de obra? Terceirização é demissão. Temer quer instituir o bico no Brasil, quer acabar com o emprego e criar vagas sazonais, não vamos permitir que isso aconteça”, ressalta.
Sobre a reforma da previdência Vagner foi enfático. “Todo mundo vai morrer sem se aposentar porque ninguém vai aguentar contribuir 49 anos pra ter uma aposentadoria digna. Por isso, no dia 28 vamos parar o Brasil pra acabar com essa palhaçada”, finaliza.
Aposentadoria especial, reforma trabalhista e terceirização
A luta em defesa da aposentadoria especial também acabará com essa reforma. “O transporte, em particular o rodoviário, perdeu a aposentadoria especial de 25 anos desde 1998. Temos lutado para reverter justificando que a função do motorista é penosa e causa danos à saúde. A proposta de Temer enterra essa luta e ainda piora as condições para o trabalhador se aposentar. Os rodoviários serão os mais prejudicados. Não podemos permitir esse retrocesso aos trabalhadores, que será um dano irreparável”, adverte Paulinho.
Já a reforma trabalhista e o projeto da terceirização sem limites são ainda mais nefastos porque aumentarão a precarização no trabalho e o sub-emprego. “Os sindicatos terão muito mais dificuldades para fiscalizar e os trabalhadores perderão nos salários, que serão rebaixados e também os seus direitos, que foram conquistados há tantas décadas com muita luta. Tudo pode acabar com uma ‘simples’ canetada do Congresso Nacional”, salienta.
Greve no transporte
Os dirigentes do ramo dos transportes definiram que vão decretar paralisações em todos os atos convocados pela CUT e pelos movimentos sociais em todo o país, que agora contarão com a participação do setor aéreo, envolvendo os aeroportos de Brasília e Guarulhos.
“Também propomos uma reunião com as CUTs estaduais para aprofundarmos um plano estratégico de mobilização que reúna o nosso ramo dos transportes com demais categorias estratégicas, como por exemplo os vigilantes, para qualificar a luta”, destaca Paulinho.
O presidente da CNTTL também disse as paralisações no setor de transportes, considerado essencial de prestação de serviço, respeitarão à Lei de Greve, que assegura esse direito constitucional ao trabalhador. A Lei determina o mínimo de 30% no atendimento e comunicação prévia. “É melhor perder um dia de trabalho, do que a vida inteira. O setor de transportes será novamente protagonista”, frisa Paulinho.
Liminares abusivas
Os sindicalistas também falaram da enxurrada de liminares da Justiça – conhecidas como interditos proibitórios — que determinaram multas absurdas e milionárias contra os sindicatos que mobilizaram a greve das categorias, que aconteceu de forma parcial nas capitais no dia 15 de março.
“Os ataques não foram só do judiciário, mas do legislativo e executivo também, por se tratar de uma categoria estratégica de mobilização e bastante politizada nas manifestações. Isso fere o nosso direito de greve, que é constitucional”, frisa Paulinho.
A CNTTL tomará todas as providências cabíveis nos órgãos competentes para preservar o direito constitucional à greve, formalizando denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no próprio judiciário.