A energia está no centro de planos de desenvolvimento em qualquer país do mundo. Não há reindustrialização e soberania possíveis sem energia abundante como sustentação. O Brasil foi agraciado pela natureza com reservas enormes de recursos naturais, capazes de garantir o bem-estar de seu povo. Mas essas riquezas são as mesmas que são disputadas por grandes potências e estão sempre na mira dos que veem o país da América do Sul como uma colônia extrativista.
Guilherme Estrella, que foi diretor de Exploração e Produção da Petrobras entre 2003 e 2012 e coordenador da equipe que descobriu o pré-sal, é um dos brasileiros que dedicam a vida à luta para que aqueles que dirigem o país não entreguem suas riquezas de mão beijada aos imperialistas de plantão. Entrevistado por Beth Costa no programa Soberania em Debate, do canal SOS Brasil Soberano, Estrella revisitou a história recente da Petrobras, desde a abertura do setor petrolífero nos anos 1990 até a descoberta do pré-sal e a posterior mudança no modelo regulatório. Também discutiu os desafios atuais da indústria de petróleo, a exploração da Margem Equatorial e o papel da energia na retomada da industrialização brasileira.
Estrella situou o debate sobre a Petrobras em um cenário internacional marcado, segundo ele, por profundas transformações geopolíticas: a mudança na estrutura do setor petrolífero brasileiro ocorreu em um período de expansão das políticas de liberalização econômica.
“Em 1989, o polo geopolítico do capitalismo financeiro internacional se reúne e decreta o Consenso de Washington, regras que retiram dos países a soberania e a gestão direta de seus próprios recursos. E isso foi aplicado no Brasil por Fernando Henrique Cardoso, que atacou a área energética, acabando com o monopólio estatal de petróleo e abrindo o mercado brasileiro à participação de empresas internacionais”, lembra Estrella.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou uma mudança nessa orientação. Estrella conta que recebeu da nova direção da Petrobras a orientação para que a empresa retomasse seu compromisso com a busca de novas reservas. Foi nesse contexto que se intensificaram os investimentos exploratórios que levariam à descoberta do pré-sal.
Concessão e partilha: modelos diferentes para explorar o petróleo
A descoberta do pré-sal provocou uma revisão do modelo de exploração adotado no país. Estrella explica que o regime de concessão foi estruturado para lidar com situações em que existe elevado grau de incerteza sobre a existência de petróleo. Nesse modelo, as empresas assumem o risco exploratório e, conforme as regras estabelecidas no contrato, obtêm direitos sobre a produção em caso de descoberta.
O regime de partilha de produção, por sua vez, estabelece outra relação entre Estado e empresas. No modelo adotado para o pré-sal, o petróleo permanece pertencendo à União, enquanto as empresas contratadas participam das atividades de exploração e produção e recebem sua remuneração conforme as regras do contrato.
“O grande salto que a Petrobras deu foi: ainda no monopólio estatal, começou a descobrir petróleo em águas profundas. Ela precisou desenvolver a tecnologia para a exploração. Em 1982 ganhamos o prêmio internacional do petróleo. Quando fomos para o pré-sal, já tínhamos essa capacitação tecnológica completamente dominada, algo que nenhuma empresa do mundo tinha. Por isso, os operadores não podiam ser outros que não a Petrobras”, explicou Estrella. O regime de partilha representava um modelo coerente para um país que buscava sua reindustrialização.
O desenho do novo marco regulatório buscava utilizar a exploração das reservas como mecanismo de desenvolvimento da indústria brasileira. Políticas como as de conteúdo local impulsionam toda a cadeia industrial do setor: metalurgia, mecânica, química, engenharia e tecnologia avançavam junto com a Petrobras.
A estratégia associada ao pré-sal também envolveu a criação do Fundo Social, concebido para direcionar recursos provenientes da exploração das reservas para áreas consideradas prioritárias, como educação e saúde, um mecanismo que fazia parte de uma concepção mais abrangente: transformar a riqueza mineral em investimento social e em capacidade de desenvolvimento.
O desmonte da Petrobras
Não é novidade que a visão dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro para o país era outra. Durante as duas gestões da direita, com um golpe e Lula preso ilegalmente, a Petrobras entrou em processo de desintegração, com a venda de seus ativos e a fragmentação das diferentes áreas de atuação da companhia.
O geólogo lembra que, após o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e com Lula preso injustamente, a Petrobras foi transformada em um conjunto de negócios orientados principalmente pela rentabilidade individual, afastando-se da concepção de uma empresa integrada de energia. Com a reeleição, Lula recuperou em seu programa a visão do petróleo brasileiro como uma ferramenta estratégica para a nossa soberania, contudo, os tempos são outros. “Temos uma enorme fragilidade do governo Lula no Congresso Nacional. E as agências continuam obedecendo ao modelo pré-Lula. Este é o grande desafio que temos agora. Ele se soma ao Banco Central que, independente, nos transformou em um ativo do capitalismo financeiro internacional”, aponta Estrella.
A atual gestão da companhia, aponta, está promovendo uma recuperação parcial de sua capacidade exploratória. Ele destacou a atuação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e da diretora de Exploração e Produção, Sylvia dos Anjos, mencionando investimentos no pré-sal, em Sergipe, Alagoas e na Margem Equatorial. “Estamos começando a recuperar a Petrobras pré-Temer. Precisamo eleger um bom Congresso para seguirmos nesse caminho”, destaca.
Ao final da entrevista, Estrella fez questão de relativizar a imagem de protagonismo individual associada à descoberta do pré-sal. Embora seja frequentemente chamado de “pai do pré-sal”, o geólogo afirmou que a descoberta foi resultado de décadas de trabalho coletivo envolvendo geólogos, geofísicos, engenheiros, pesquisadores e trabalhadores da Petrobras. Estrella também relacionou sua trajetória profissional à formação de equipes e aos investimentos realizados pela Petrobras em conhecimento e capacitação.
Ao longo da entrevista, o debate articulou petróleo, Petrobras, engenharia, indústria, transição energética e soberania. A questão que atravessa todos esses temas é como transformar a riqueza energética brasileira em capacidade produtiva, tecnológica e social, e não apenas em exportação de matéria-prima.
O programa Soberania em Debate, projeto do movimento SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube todas as quintas-feiras, às 16h. Apresentação e roteiro são da jornalista Beth Costa, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra. As entrevistas também podem ser assistidas pela TVT e são transmitidas pelas rádios comunitárias da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil. Uma vez por mês, o programa é transmitido ao vivo do auditório do Senge/RJ, na Cinelândia. A palteia é aberta a toda a sociedade civil, convidada a participar ativamente do debate com os convidados.
