Instituto Telecom*
O 5 de maio marca o Dia Nacional das Comunicações. Há algo a comemorar?
Graças às telecomunicações, vivemos a terceira Revolução Industrial. Mas esse mercado digital de lucros estratosféricos é dominado por cinco grandes empresas norte-americanas: Google (YouTube), Apple, Facebook (Instagram, WhatsApp e Messenger), Amazon e Microsoft. É o chamado Gafam. São elas que decidem o que circula e o que não circula nas redes. Definem se um conteúdo será mantido ou retirado. Analisam, a partir de algoritmos, o perfil de cada um de nós e ganham dinheiro, muito dinheiro, com os nossos dados. E, assim, podem decidir, por exemplo, os caminhos das eleições de um país. Como afirma o sociólogo Sergio Amadeu, “há uma concentração de poder comunicacional e econômico nunca visto na história”.
No Brasil, o controle da infraestrutura de rede é feito pelas irmãs Vivo, Claro, TIM e Oi. Concentram cerca de 80% de toda banda larga, redes de celular, TV por assinatura. São essas mesmas, ao que tudo indica, que controlarão a rede 5G brasileira e, por consequência, o próximo avanço tecnológico que será a base da Inteligência Artificial.
E os trabalhadores? Nos EUA, a Amazon saiu vitoriosa na sua campanha antissindical. De acordo com o site Business Insider, na unidade onde ocorreu o movimento pela sindicalização dos trabalhadores, a Amazon promoveu uma campanha feroz, com farta distribuição de material contra o sindicato, incluindo até mesmo os banheiros.
No Brasil, as grandes operadoras colocaram boa parte de seus trabalhadores em home office, mas, à exceção da TIM, não pagam um centavo pelos gastos com internet e energia elétrica. Na rede externa e no call center os trabalhadores estão em contato permanente com a população. No entanto, apesar das cobranças dos sindicatos e do serviço ser considerado essencial, não têm prioridade na vacinação contra o coronavírus.
E a sociedade? É urgente e necessário que todos lutem pela regulamentação das plataformas. É preciso desmontar duas grandes mentiras fomentadas pela Gafam: as plataformas não são neutras e os dados não falam por si mesmos.
No Brasil, devemos continuar lutando, também, para que as concessionárias, principalmente Oi e Vivo, cumpram com a obrigação contratual de colocarem nas escolas públicas urbanas banda larga gratuita e de qualidade, com a mesma velocidade comercialmente oferecida na localidade. Por contrato, isso já deveria estar ocorrendo desde 2010.
Por isso, a nossa luta para derrubar o veto presidencial ao PL 3477/2020 continua. Esse projeto garante, aos estudantes e professores do ensino público fundamental e médio, acesso à internet banda larga por meio de um pacote de dados gratuito. Também garante a compra de equipamentos, como tablets.
Até agora só os grandes acionistas das empresas vêm ganhando. Esses ganhos têm que ser repartidos com a sociedade e os trabalhadores.
*Instituto Telecom, 4 de maio de 2021.
