Nesta terça-feira (21), às 18h, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) fará uma transmissão ao vivo — de sua página no YouTube –, sobre os aspectos jurídicos relacionados aos impactos da crise sanitária da covid-19. Participam o coordenador Jurídico do Senge RJ, Luiz Fernando Contreras, e o advogado Jorge Folena, consultor do sindicato. A mediação será feita pelo diretor de Administração e Finanças do Senge RJ, Felipe Araújo.
O encontro vai abordar questões objetivas, como: Quem teve sua renda reduzida pode suspender pagamento de dívidas? Como fica o atendimento do Plano de Saúde para quem precisou atrasar a mensalidade? Escolas e cursos que suspenderam as aulas podem cobrar ou precisam restituir mensalidades? É possível adiar ou suspender o pagamento de impostos? Donos de imóveis podem despejar locadores inadimplentes? Como conciliar direitos individuais e coletivos frente à urgência de proteger a sociedade do contágio? E muitas outras dúvidas envolvendo as normas recentes dos governos federal e estadual para o período de distanciamento social. Perguntas também poderão ser enviadas pelo chat da transmissão ao vivo.
Jorge Folena é consultor jurídico do Senge RJ, doutor em Ciência Política, mestre em Direito, diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da equipe de coordenação do Movimento SOS Brasil Soberano, mantido pelo Senge RJ.
Participe, conheça seus direitos.
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