Juiz Luís Carlos Valois: “nunca imaginei o MP se submeter a uma influência dessa”
A Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) lançou nesta quinta-feira (1) a campanha #MoroMente para mostrar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. A ação tem a participação de juristas, que vão explicar como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e a Constituição.
Em vídeo já disponível no canal da entidade, o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, destaca que Moro mente, por exemplo, quando diz que é normal o contato regular e de tanta influência com representantes do Ministério Público (MP) no curso de um processo. Ao afirmar que isso pode ser feito dentro da legalidade, o que Valois ressalta não ser verdade, Moro estaria atingido a toda a magistratura e a credibilidade do Ministério Público. Clique no link e assista
A campanha da ABJD também prevê um ato público marcado para 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, em São Paulo, para denunciar a conduta do atual ministro da Justiça. A entidade quer se contrapor ao discurso de Sergio Moro que tenta relativizar a legalidade e tratar desvios como se fossem atos dentro da normalidade.
A ABJD considera fundamental que a sociedade entenda que os diálogos divulgados são de uma gravidade absoluta, e que Moro e os procuradores da Lava Jato agiam de forma ilegal para atingir pessoas e fins específicos.
Desde que foi flagrado em conversas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, Moro insiste em dizer que não reconhece a autenticidade das mensagens, que elas podem ter sido parcial ou totalmente adulteradas e, mais preocupante, que o conteúdo não traz nada de ilegal, e que ilustra a atuação normal de um juiz, comum ao dia a dia de uma operação.
A entidade ressalta que não é normal um juiz antecipar que está faltando determinada prova, sugerir testemunhas, sinalizar quando as ações devem ser realizadas, verificar petições antes que elas sejam protocoladas e façam parte do processo, avisar dos prazos, opinar sobre delações premiadas e combinar ações de investigação de atos processuais. Tudo isso em relação a uma das partes, enquanto trata com desrespeito a outra.
#VazaJato
A atuação de Sergio Moro passou a ser questionada a partir de 9 de junho de 2019, quando o portal de notícias The Intercept Brasil iniciou a publicação de uma série de reportagens com as conversas privadas, obtidas de forma anônima, do ex-juiz com o procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol e entre o grupo de procuradores.
As divulgações, em parceria com outros veículos, têm revelado que as ações da operação eram combinadas e coordenadas entre os membros do Ministério Público Federal, que conduziam as investigações, e Moro, que era o responsável pela análise e julgamento dos envolvidos.
Desde então, a ABJD está entre as entidades que buscam respostas dos órgãos competentes, e exigem medidas rigorosas e necessárias contra os envolvidos.
Acompanhe a campanha #MoroMente nas redes da ABJD
Fonte: com informações da ABJD
