Foto: Gizele Martins
Conhecida como a CPI dos ônibus, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o transporte público mal começou e já corre o risco de “acabar em pizza”. A Câmara foi ocupada por manifestantes na última sexta-feira (9), após a eleição de Chiquinho Brazão (PMDB) e Professor Uóston (PMDB) para presidente e relator da CPI, respectivamente. Ambos não assinaram o requerimento para criação da comissão e fazem parte da bancada do governo de Sérgio Cabral.
Além de Brazão e Uóston, Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PSC) também foram eleitos para a comissão.
Os manifestantes pedem que o vereador Eliomar Coelho (PSol) presida a CPI. O vereador afirmou, em seu site, que é um absurdo que os demais membros da comissão sequer tenham assinado o requerimento com pedido de abertura da investigação.
“Um diz que não há monopólio, outro que não entende nada de transporte e quer aprender. CPI não é brincadeira. O sistema de transporte tem que mudar”, afirmou o parlamentar, que protocolou o pedido de instalação da CPI.
Além disso, Chiquinho Brazão votou a favor do Projeto de Lei 683/2010, que reduziu o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) das empresas de ônibus de 2% para 0,01%.
Vereadores como Eliomar, Brizola Neto (PDT) e Jefferson Moura (PSol), farão um projeto de mudança do regimento da Câmara para impedir que vereadores que não solicitaram a formação de uma CPI participem da composição da comissão. “Queremos que façam parte quem subscreveu o pedido, e quem pediu a comissão tenha o direito de presidir”, disse Moura.
Sessão inaugural adiada
A sessão inaugural da CPI, que ocorreria nesta terça-feira (13) foi adiada. A suspensão foi pedida pelo próprio Eliomar Coelho. Dentre os motivos apontados pelo adiamento da primeira sessão está a ausência de deliberação dos integrantes da CPI quanto à estratégia de trabalho a ser adotada. De acordo com o pedido de Eliomar, a escolha dos participantes sem um planejamento anterior prejudicaria a linha de investigação.
Lista de reivindicações dos manifestantes
1 – Anulação da instalação da CPI dos Ônibus;
2 – Renúncia dos seguintes parlamentares membros da comissão: Chiquinho Brazão, Jorginho do SOS, Professor Uóston e Renato Moura;
3 – Participação da CPI dos Ônibus exclusiva para os vereadores que assinaram a instalação da comissão;
4 – Que o presidente da CPI seja o vereador proponente, no caso, Eliomar Coelho (PSol);
5 – Que todas as reuniões sejam programadas e divulgadas com antecedência;
6 – Criação de uma Comissão Popular Parlamentar;
7 – Reforma do regimento interno da Câmara para que seja legitimado o protesto e sejam respeitados os direitos humanos fundamentais;
8 – Anistia dos presos políticos que foram processados criminalmente nos atos de protesto;
9 – Que a desocupação da Câmara Municipal ocorra respeitando a integridade física e jurídica dos manifestantes.
