Nos próximos dias 11 e 12, será realizada em Brasília a Marcha das Margaridas, manifestação que coloca para a sociedade as questões da mulher do campo, e que neste ano levanta as bandeiras da sustentabilidade, segurança alimentar e democracia. Reunidas no estádio Mané Garrincha, mulheres e militantes que apoiam a marcha cumprirão uma programação com espaços interativos e seminários até que, na conclusão do evento, tenham encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que poderá firmar compromisso com ao menos alguns itens da pauta.
“Nossa expectativa é que, assim como na marcha passada, em que ela (Dilma) veio ao encontro das mulheres, que ela própria possa vir fazer os anúncios dos compromissos políticos, respondendo questões centrais da pauta e os compromissos para adiante”, afirma em entrevista à RBA a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas.
Se a expectativa da organização da marcha se cumprir, é provável que a presidenta dê algum sinal em relação à questão dos agrotóxicos no país, que tem produtos proibidos em países mais desenvolvidos, mas que no Brasil infelizmente ainda é usado indiscriminadamente nas lavouras, principalmente no agronegócio. “…Essa questão da pulverização aérea de agrotóxicos é algo que já passou dos limites. A gente tá vendo aí o grito na imprensa e todo o processo de contaminação das escolas, imagina quem está vivendo nessas regiões. Nós esperamos posicionamentos mais efetivos para avançar um pouco mais”, afirma Alessandra.
Qual é a pauta da marcha neste ano?
A pauta da Marchas das Margaridas é densa, e resulta principalmente do diálogo e mobilização das mulheres. É um processo que leva um ano de conversa entre as reuniões municipais, nas comunidades, enfim, a pauta traz a voz das margaridas, das águas, das florestas, da juventude, indígenas. Estamos trazendo como ponto central o questionamento ao modelo de desenvolvimento que tem acontecido no campo, principalmente demarcando as nossas posições em torno da soberania alimentar e da terra, água e agroecologia. São eixos centrais, como modelo alternativo para o meio rural. As proposições trazem não só o enfrentamento ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e a defesa da agroecologia, como várias proposições com relação à participação das mulheres e o que a gente espera das políticas públicas.
Ao fim da marcha, a representação do governo vai receber as participantes…
A presidenta vem e responde diretamente às mulheres no estádio Mané Garrincha. Nossa expectativa é que, assim como na marcha passada, em que ela veio ao encontro das mulheres, que ela própria possa vir fazer os anúncios dos compromissos políticos, respondendo questões centrais da pauta e os compromissos para adiante. A participação dela está confirmada para as 15h no estádio Mané Garrincha com as margaridas.
Existe alguma sinalização do governo no sentido de assumir um compromisso político contra os agrotóxicos ou isso pode acontecer nesta edição da marcha?
Assim como foi uma sinalização importante para nós na marcha de 2011, com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia, nossa expectativa é que agora possamos ter algum posicionamento entre as questões que estão na pauta. A gente traz proposições com relação a compromissos de políticas para efetivamente conseguir pensar o apoio a territórios livres de transgênicos e agrotóxicos. Temos na pauta várias questões relacionadas aos agrotóxicos, inclusive o Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), que é um programa que vem sendo pensado para isso, que reúne governo e sociedade civil na discussão sobre como trabalhar nesse processo, principalmente a redução de uso de agrotóxicos em nome da segurança alimentar das pessoas.
Isso tem tido uma repercussão importante, por exemplo, o último Dia Mundial da Saúde, em que o Ministério da Saúde também veio com força nesse posicionamento, trazendo um guia alimentar que também conduz para uma alimentação saudável. Nossa expectativa é que a gente possa ter efetivamente algum sinal, algum aceno no sentido de potencializar cada vez mais a produção alternativa de alimentação saudável, com o compromisso da redução do uso de agrotóxicos em todo o país.
Mas você acredita que falta compromisso do governo com essa pauta?
Não é uma pauta fácil, porque entra em um processo de posicionamento diferenciado da agricultura familiar, e da produção indiscriminada do agronegócio e assim por diante. A expectativa das margaridas é que a gente possa ter uma prioridade mais ampla nesse processo, porque o Brasil precisa, em nome da saúde da população brasileira. Por exemplo, as mulheres da região centro-oeste, quem vivem no campo e querem ter o direito de respirar ar puro: essa questão da pulverização aérea de agrotóxicos é algo que já passou dos limites. A gente tá vendo aí o grito na imprensa e todo o processo de contaminação das escolas, imagina quem está vivendo nessas regiões. Nós esperamos posicionamentos mais efetivos para avançar um pouco mais.
Nesta madrugada (de ontem, 3), tivemos 2 mil trabalhadores sem-terra que se reuniram na sede do Ministério da Fazenda contra o impacto do ajuste fiscal no orçamento da reforma agrária. Como você vê a tensão entre o ajuste fiscal e as demandas sociais?
A Contag se solidariza à manifestação dos companheiros que estão lá no Ministério da Fazenda, porque também entendemos que o campo precisa de uma outra prioridade, não dá para tratar os desiguais de maneira igual. Não dá para fazer ajuste fiscal quando a gente ainda está em um processo em que o campo precisa de uma outra prioridade na política, pois mal começamos a dar os passos, não dá para fazer o mesmo corte, o mesmo ajuste, da mesma forma, como se todo mundo tivesse a mesma condição de atuar e trabalhar. Efetivamente, o que a gente vem defendendo é a possibilidade de maiores investimentos e que o orçamento de estruturação de assentamentos não esteja impactado, em nome principalmente da soberania alimentar.
Quantas pessoas vocês esperam reunir na marcha?
Pelo que já temos de confirmações, porque muita gente adere à marcha e não temos controle efetivamente do número, mas a nossa expectativa é reunir em torno de 70 mil pessoas nas ruas, não só 70 mil mulheres, mas também os companheiros, militantes, que se somam a essa luta.
Como você vê o tema da terceirização na luta dos trabalhadores?
Para nós, o que se acena é um grande retrocesso. Infelizmente, é a forma como o Congresso vem atuando. Se cada trabalhador tivesse consciência política do que vem sendo feito a gente já teria greve geral no país desde a votação do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceirização para todas as atividades de uma empresa, inclusive as atividades fim, aprovado na Câmara). Se fôssemos olhar o que está sendo feito de fato, o país teria de amanhecer parado. É um absurdo a forma como esse assunto é tratado. Entendemos que estamos em um momento muito preocupante, que acena para muito retrocessos na vida da classe trabalhadora. O projeto 4.330 (agora tramita no Senado como PLC 30) retira direitos, e a Marcha das Margaridas também vai para a rua se manifestar, se contrapor a muitas das coisas que vêm acontecendo e principalmente na luta para que pelo menos a gente não tenha retrocesso na garantia de direitos da classe trabalhadora.
O impacto da terceirização pode ser grande no campo?
Ela impacta no campo de maneira significativa porque é contra tudo o que nós lutamos a vida inteira. No campo, a terceirização tem nome de “gato”. São os famosos gatos que contratam mão de obra de maneira ilegal, e é tanto, que é por causa dessas situações que o campo hoje ainda luta contra o trabalho escravo e quando mais se luta parece que mais o problema aumenta. O impacto é direto no sentido de estar aí, na nossa visão, legitimando também o aumento das contratações feitas de maneira ilegal.
Como a Contag tem visto o debate em torno da reforma política?
A forma com que o Congresso vem debatendo esse tema, que chama de reforma eleitoral, minirreforma depois, contrarreforma, enfim, é todo um processo, mas o nosso posicionamento é diferente porque da parte dos movimentos sociais não é essa a reforma que nos levou para as ruas, e nós temos claramente dito qual é a reforma que esperamos para o país. Do ponto de vista das mulheres, inclusive, nessa minirreforma eleitoral, é vergonhosa a forma tratada porque o único item que fortalecia a participação das mulheres no processo eleitoral foi reprovado no Congresso e não se avançou absolutamente em nada. Isso mostra para a gente, de fato, que esse Congresso conservador representa um momento preocupante na nossa conjuntura.
A reforma política seria uma das lutas essenciais para ampliar e defender a democracia no país hoje?
Cada vez mais, da forma que nós queremos é só com o povo na rua mesmo. Acho que essa é a única força que conseguimos ter e que significativamente pode impactar nesse processo, porque desde que o Congresso derrubou o projeto de lei que garantia a participação social (decreto de Dilma Rousseff com novas instâncias de participação popular, derrubado em outubro de 2014) há impactos na democracia como um todo. Para nós, neste momento, é preocupante o que significa esse processo já com relação aos impactos na vida da classe trabalhadora, o que também impacta diretamente na democracia do país. É uma visão na sociedade muitas das vezes até equivocada, pois temos visto determinadas mobilizações nas ruas em que as pessoas acham que ter democracia é a volta da ditadura. Isso é um equívoco geral e o momento é difícil, a gente vê que a democracia virou o grande chavão do momento, que mobiliza, mas muitas das vezes de maneira equivocada. É preciso ter muito claro o que significa ter esse instrumento enquanto garantia de direitos, enquanto avanço na Constituição de um país efetivamente mais justo e igualitário.
E a que você atribui esse equívoco de entendimento, por que isso acontece?
Para mim, é a necessidade da reforma da comunicação. Esse é o grande desafio, o governo precisa ser mais efetivo nisso, é preciso promover um processo de rever, de melhor garantir uma condição mais igualitária também na comunicação do país. Esse equívoco é muitas vezes das pessoas que têm uma dificuldade de ter acesso à informação e a um processo mais político de uma maneira menos tendenciosa. A comunicação hoje leva só para o lado que interessa. A reforma da comunicação é fundamental para garantir um processo não tão tendencioso como tem sido hoje.
As manifestações do próximo dia 16, que vão insistir no impeachment da presidenta Dilma, passam pela questão da comunicação na sua opinião?
Também. É drástico para a gente hoje. É assustadora a forma como alguns meios de comunicação, em especial a Globo, têm se colocado para as pessoas, praticamente você fica na frente da TV poucos minutos e vê que literalmente é uma lavagem cerebral, que não se consegue minimamente ser mais neutro e mostrar os dois lados da moeda. Esse momento do movimento chamado “vem pra rua” pelo impeachment, a gente sabe o que vem por trás de cada uma dessas manifestações, que projeto de desenvolvimento se defende na verdade.
Qual seria o maior empecilho hoje para fazermos avançar o debate sobre as desigualdades de gênero e de raça?
É garantir de fato a participação política das mulheres nos espaços de decisão do poder. Quando a gente fala que é preciso que o Estado tenha isso também como uma tarefa dele é no sentido de garantir, porque se você olhar hoje para o Congresso Nacional as mulheres têm essa dificuldade imensa de participação. Se você olhar para as dificuldades da representação na eleição de mulheres, assim como nos estados, e nas câmaras de vereadores, então, há uma luta muito grande que eu acho que hoje é o maior desafio em torno das desigualdades de gênero para as mulheres poderem estar nos espaços também.
É lógico que ultimamente tem ganhado força na sociedade algo que tem assustado todo mundo, esse avanço de uma visão escondida por trás de uma posição de defesa religiosa ao extremo. E a prova disso se manifesta com a forma assustadora que a violência contra as mulheres tem aparecido, com a banalização do estupro, por exemplo, como temos visto, até mesmo naqueles adesivos que colocam a presidenta. Então, realmente é um momento na sociedade bastante preocupante onde vemos também aí uma contraofensiva forte da bancada conservadora, somada com esse olhar religioso que tem sido assustador muitas vezes. Acho que é um retrocesso, a exemplo do que a gente viveu agora com os planos de educação nos municípios e estados como um todo.
