Na última sexta-feira (30/8), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a Eletrobras estiveram juntos no Tribunal Superior do Trabalho, em mais uma audiência de conciliação com o Ministro Maurício Godinho, no dissídio coletivo de greve que discute o Acordo Coletivo de Trabalho da Eletrobras 2024/2026.
A empresa estava com a tarefa de trazer uma proposta alternativa, para a cláusula que define o quadro de pessoal, onde está sendo discutido o quantitativo de pessoas trabalhadoras que a empresa deverá manter em seu quadro.
Aqui uma pausa para tratarmos de todas as cláusulas em que o Coletivo Nacional dos Eletricitários aceitou recuar para que pudéssemos continuar o processo de negociação, priorizando pontos de extrema importância aos trabalhadores e ao sistema:
Perdemos a reposição da inflação nos salários integrais e não haverá reposição nos benefícios econômicos, desconhecemos, até o momento, a nova arquitetura salarial proposta pela Eletrobras em substituição ao atual PCR. O congelamento do Adicional por Tempo de Serviço também representa um retrocesso nesta negociação. Também recuamos com o congelamento do SAN e do Sistema de Gestão de Desempenho. Outro retrocesso foi a redução da Gratificação de Férias. Outros pontos, é a falta de isonomia entre as pessoas novas e as antigas no que diz respeito aos benefícios e a falta de isonomia que se estende também para o abono entre trabalhadores com salários até 20 mil reais e aqueles acima de 20 mil reais. O Plano de Saúde das pessoas trabalhadoras ativas nas autogestões também está sendo perdido, com prejuízos também para as pessoas aposentadas e agregados.
A atual gestão da Eletrobras, também está terceirizando as atividades de segurança no trabalho e aumentado o risco às pessoas trabalhadoras da Eletrobras. Estes riscos se estendem também a integridade do SIN com a possiblidade de demissão em massa.
Voltando a cláusula de quadro mínimo, o CNE entende que, para avançar, é necessário que se estabeleça um quadro mínimo suficiente para a segurança do sistema e das pessoas, e que os trabalhadores que construíram a empresa sejam tratados com dignidade.
Os encaminhamentos acordados na audiência de sexta-feira, 30/8, são de que a Eletrobras apresente ao TST, até o dia 3 de setembro, os avanços conciliatórios discutidos, assim como a minuta do acordo coletivo de trabalho na íntegra, incorporando as cláusulas que foram objeto de consenso e as cláusulas em que não houve consenso.
O ministro avaliará a minuta enviada pela Eletrobras e dará conhecimento aos advogados dos sindicatos para sugestões de redação.
Em momento oportuno, as entidades sindicais submeterão a proposta aos trabalhadores nas Assembleias.
O Ministro então decidirá se haverá possibilidade da continuidade na conciliação ou se conclui o processo de dissídio para instrução e julgamento.
Orientamos que a categoria se mantenha mobilizada e continue aguardando orientações das suas entidades sindicais, que compõem o CNE, e não se deixem levar por informações que possuem o objetivo apenas de confundir.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
