O projeto aprovado no Senado, que tira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal, foi amplamente rechaçado na Câmara dos Deputados Federais durante um ato nesta quarta-feira, 02, convocado pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás. Parlamentares, sindicalistas, estudantes e diversos representantes dos movimentos sociais discutiram a construção de uma campanha nacional para barrar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), aprovado com um Substitutivo construído com apoio do governo federal e que na Câmara chega sob a forma do PL 4567/16.
Unidade
A FUP e seus sindicatos participaram do ato, junto com representantes da CUT, CTB, UNE, MST, CNTE e diversas outras entidades sindicais, estudantis e de organizações populares. Os senadores e deputados federais que vêm atuando em defesa da Petrobrás e contra mudanças nas regras de exploração do Pré-Sal destacaram a urgência da unidade das forças progressistas e de uma ampla campanha nacional para se contrapor à agenda neoliberal que ameaça a soberania e as conquistas do povo brasileiro.
“A única saída é os movimentos sociais se articularem em uma grande frente de luta e a campanha em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal deve ser o nosso carro chefe”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT). “A Petrobrás é uma luta simbólica e não é apenas dos petroleiros, é do povo brasileiro. Nós precisamos ter uma unidade estratégica para enfrentar essa agenda de retrocessos e não permitir que o governo fique refém dela. Para isso, precisamos de unidade, pois estamos enfrentando um campo muito poderoso. Se olharmos só para a luta corporativa, nós vamos perder”, alertou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).
Na contramão
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), ressaltou que o projeto de Serra aprovado no Senado com apoio do governo vai na contramão do que ocorre em outros países. “Hoje quase 78% das reservas do petróleo no mundo são controladas por empresas estatais nacionais e grande parte delas, operadoras. Por que tem de ser operadora única do sistema? Porque significa ditar o ritmo da produção, e isso é importante para os interesses nacionais”, alertou.
“Petróleo não é questão de governo, mas de Estado”
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, criticou o governo federal por “em um tema de tanta importância” ter “tomado uma atitude sem conversar com a base parlamentar”, lembrando que “o petróleo não é uma questão de governo, mas de Estado”. Ele afirmou que os petroleiros não se renderão ao entreguistas e lutarão, como sempre fizeram, para defender a soberania nacional e impedir a privatização do Pré-Sal e da Petrobrás.
“Esse tema do petróleo divide opiniões entre os que acreditam que petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem entregar a nossa riqueza aos outros países, mantendo o Brasil submisso ao capital internacional”, declarou José Maria, reiterando que “quem defende a mudança na lei de partilha parte da premissa de que o capital estrangeiro quer investir em nosso país, mas eles querem somente explorar.
Privatização da Petrobrás está a pleno vapor
A FUP e seus sindicatos também denunciaram o avanço do processo de privatização da Petrobrás, criticando mais uma vez o governo por, até agora, continuar permitindo que isso aconteça. Durante a realização do ato em defesa da estatal, na Câmara, a diretoria da empresa divulgou fato relevante ao mercado anunciando a venda dos campos de produção terrestre. Na Bahia, já foi comunicado nesta manhã aos trabalhadores que os Polos de Buracica e Miranga, serão vendidos até janeiro de 2017.
Cerca de seis mil trabalhadores próprios perderão seus postos atuais de trabalho e ficarão sem base e outros milhares de terceirizados serão demitidos de imediato. “O plano de privatização da Petrobrás está sendo executado a pleno vapor. Esse não foi o projeto que nos foi apresentado até outubro de 2014. Nem nos governos neoliberais da década de 90, isso aconteceu. Estão sendo vendidos os campos terrestres de petróleo da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, de Ceará, de Sergipe e de Alagoas. Nós vamos precisar do apoio de todos aqui para encampar essa luta contra as arbitrariedades do governo Dilma”, declarou Deyvid Bacelar, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
