Fonte: Fisenge
No próximo dia 4/09, data em que se comemora um ano da realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana por uma Reforma Política – que colheu cerca de 8 milhões de votos no país em 2014 -, acontecerá o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O evento reunirá cerca de mil ativistas e marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram SIM à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A ação contará com comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O objetivo do encontro é retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política.
A Plenária é aberta e as inscrições serão realizadas pelo e-mail [email protected], para isso é necessário o envio das seguintes informações: nome, cidade, entidade (se houver) e telefone.
Para entender
Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, propor outra política econômica, para caminhar em direção à transformações estruturais.
Para tanto, precisamos disputar a sociedade e as ruas e por isso é necessário construir uma frente popular e mobilizar a sociedade, incentivando as mobilizações da Marcha das Margaridas, de 20 de agosto em todo o país, o Grito dos Excluídos de 7 de setembro e inúmeras outras iniciativas que estão em curso nos estados.
A ofensiva das forças conservadoras assume diversas formas, entre elas a tentativa de derrubar, sabotar e também impor ao governo o programa dos que foram derrotados nas eleições presidenciais de 2014, seja com um programa de ajuste que gera desemprego e recessão, seja com uma “agenda Brasil” que destrói os direitos inscritos na Constituição de 1988, ou no exemplo da lei supostamente antiterrorismo cujo alvo real é a mobilização social.
Para derrotar as forças conservadoras, defender as liberdades democráticas e os direitos, implementar outra política econômica e reformas estruturais, é preciso mobilizar e organizar os setores populares em torno de uma plataforma politica mínima, que em nossa opinião deve conter os seguintes pontos:
1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.
2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.
3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.
4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).
5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014.
6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso, como Unasul, Celac
Convidamos a todas e a todos que se identifiquem com esta plataforma mínima da Frente Brasil Popular – cidadãos e cidadãs, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas — a estar presentes na Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.
Esperamos que os militantes organizem caravanas de todos os estados e o mais representativa possível de todos os movimentos populares e formas de organização de nosso povo.
A Conferência debaterá e aprovará, consensualmente e sem votação, sua posição acerca de cada um dos seis pontos programáticos e também sobre a organização da própria Frente Popular.
Ao final da Conferência, realizaremos um grande ato político em defesa da democracia, por uma nova política econômica e aprovaremos um Manifesto à Nação de lançamento da Frente Brasil Popular.
