No último dia 25/07 o Soberania em Debate, programa do projeto SOS Brasil Soberano, do Senge RJ, recebeu a professora de história Marcia Carneiro, da Universidade Federal Fluminense. O tema do encontro foi o Novo Ensino Médio (NEM), instituído por Temer e reformado no início do mês com a sanção da Lei 14.945/24.
Em 1º de agosto, o presidente Lula sancionou o texto aprovado pelo Congresso com novas diretrizes para a grade curricular do ensino médio. Foi o capítulo final de um longo processo de disputa entre grupos privados de educação e a comunidade acadêmica, estudantes e entidades da sociedade civil organizada. Após nove meses de tramitação nas duas casas legislativas, prevaleceu o projeto do governo federal, com a ampliação da aplicação de conteúdos e disciplinas já inclusas na formação básica curricular.
A pressão social e a articulação do governo conseguiram diminuir a liberdade dos itinerários formativos e garantir o ensino de matérias fundamentais para a formação de cidadãos pensantes. Mas houve perdas: inúmeros avanços no sentido de impedir mudanças consideradas ruins por docentes e discentes que haviam sido conquistadas no Senado foram ignoradas pela Câmara dos Deputados.
O resultado foi um meio termo que manteve os itinerários formativos e manteve a língua espanhola fora das disciplinas obrigatórias. Muitos avanços conquistados no Senado foram descartados na Câmara dos Deputados.
“Logo após o golpe de 2017, a proposta do Novo Ensino Médio era combater a evasão escolar. Mas, segundo o senso escolar de 2024, o ensino médio registra hoje índices de 3,9 em repetências e 5,9 de evasão. O que aconteceu de 2017 para cá foi a inclusão dos itinerários formativos. É algo delicado porque eles vêm de um projeto que parte da subjetividade dos professores, que constroem itinerários muito ligados um senso comum que advoga por uma formação de consumidores, de alunos treinados para uma produção liberal, centrados na produção de riqueza para si, não para a sociedade”, aponta Marcia.
Com a nova lei, que entra em vigor já a partir de 2025, a carga horária para o ensino médio voltou a ser 2,4 mil horas para a formação geral básica, com 600 horas para disciplinas optativas dos itinerários formativos. A lei também retomou disciplinas obrigatórias em todos os anos. O presidente Lula vetou mudanças propostas para o ENEM, mantendo o conteúdo das provas do exame nacional dentro da formação geral básica, uma das reivindicações dos estudantes, defendida também pelo Inep.
“A diluição temática promovida pelo NEM não valorizou os professores. Há saídas, porque nós criamos. Mas estamos vendo um aumento de estudantes escolhendo bacharelado e não licenciatura. A perspectiva de trabalhar em museus, em arquivos públicos, parece hoje mais compensador do que trabalhar em escolas, justamente pelo desrespeito em relação à profissão de professor. O novo ensino médio não colabora com a valorização, pelo contrário, cria professores sem objetivos, já que qualquer coisa cabe dentro dos itinerários”, destaca Marcia.
O programa Soberania em Debate, projeto do SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube, todas as quintas-feiras, às 16h. A apresentação é da jornalista Beth Costa e do cientista social e advogado Jorge Folena, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra. O programa também pode ser assistido pela TVT aos sábados, às 17h e à meia noite de domingo.
Texto: Rodrigo Mariano/Senge RJ | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
