Uma reunião importante para pensar ações na área da comunicação e defesa da democracia para este ano aconteceu no final de 2023. Pouco ativo desde a pandemia da Covid 19, o núcleo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no Rio de Janeiro, a Fale Rio, voltou a se reunir para traçar caminhos para ações futuras em cenário de urgência pela aproximação das eleições municipais.
O chamamento para reunião em formato híbrido, em 27/11, na sede do sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, foi respondido por 36 representantes de 27 movimentos, entre sindicatos, rádios e TVs comunitárias, jornais e portais populares, associações, institutos e frentes organizadas da sociedade civil. O Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ) foi representado pelo diretor de Comunicação, Miguel Sampaio.
Não são poucas as pautas prioritárias da Fale Rio para 2024: o ano é especialmente importante por trazer em seu calendário uma eleição municipal em tempos de profunda polarização política e mau uso de novas mídias digitais. É por isso que a aprovação do PL 2630, que regula as plataformas digitais, está entre as principais pautas voltadas ao combate da disseminação de fake news e da difusão de ódio e violência pelas redes.
A ampliação do acesso à internet gratuita na rede pública de educação, a defesa da EBC, mais apoio às mídias comunitárias, o combate à censura, maior investimentos em políticas de educação para a mídia, a regulamentação da radiodifusão e a construção de uma plataforma municipal pela comunicação democrática também foram apontados como norteadores das articulações do coletivo neste ano.
Pela II Confecom
A reaproximação da sociedade civil com o Executivo e Legislativo na construção de políticas para a comunicação, fator facilitador em todas as demais pautas, está no topo do esboço do plano de trabalho debatido na reunião. O fórum do FNDC no Rio defende a convocação, por parte do Governo Federal, da II Conferência Nacional de Comunicação (II Confecom), com suas etapas preparatórias municipais e estaduais.
Realizada em 2009, a Confecom é considerada um marco para a democracia brasileira. Aquela foi a primeira vez que uma ferramenta formal de consulta à sociedade sobre políticas públicas na área da comunicação foi oficialmente instituída. A experiência foi de amplo debate, com a participação ativa de diferentes atores e setores em todos os 26 estados e Distrito Federal, envolvendo cerca de 30 mil pessoas.
Organização e militância
Ao final da reunião, a Fale Rio tinha uma nova coordenação eleita e um plano de ação, ainda em elaboração, em construção. O documento final será colocado em prática por nove grupos de trabalho que se articularão nas áreas de comunicação, organização, formação e mobilização/eventos.
Orlando Guilhon (Portal Favelas), Beth Costa (FENAJ), Verônica Santos (IPROSA), Cláudia Santiago (NPC) e Irene Cassiano (TV Comunitária Niterói) formam a coordenação da Fale Rio em 2024.
Texto: Rodrigo Mariano
Com informações do Intervozes
