Pilha de 40 metros de escória da CSN ameaça segurança hídrica do Rio de Janeiro

Foto: reprodução vídeo Crea-RJ

Um depósito ilegal de rejeitos industriais da CSN, em Volta Redonda, a apenas 50 metros das águas do rio Paraíba do Sul, ameaça de colapso hídrico o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cerca de 9 milhões de consumidores. No último dia 11, a Comissão Permanente de Governança das Águas do Rio de Janeiro fez uma inspeção técnica no depósito de escória de aciaria, onde há um volume estimado de pelo menos 4 milhões de toneladas, em uma pilha de lixo com 40 metros de altura. Embora a Justiça já tenha ordenado mais de uma vez a remoção do depósito do local, a CSN ainda não atendeu à determinação.

Em maio de 2018, o Movimento Baía Viva protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal de Volta Redonda e no MP Estadual, que resultou em uma Ação Civil Pública, alertando que uma forte tromba d’água e/ou o desmoronamento da pilha de rejeitos da CSN, operada pela Harsco Metals, poderiam contaminar de forma irremediável as águas do Rio Paraíba do Sul. Trata-se da única fonte de abastecimento hídrico do Rio de Janeiro, com enorme impactos socioambientais e prejuízos econômicos.

De lá para cá, a pilha de escória de aço, que tinha 20 metros, praticamente dobrou de altura, alerta Sérgio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva. “Diariamente, a Harsco Metals, empresa norte-americana dona do depósito que atende à CSN, continua depositando 100 caminhões de escória neste local”, diz. Na época da ação, a extensão total da pilha era de 274 mil metros quadrados.

“Há um risco real para a garantia do abastecimento público na Região Metropolitana, incluindo as cidades do Médio Paraíba, a Baixa Fluminense e a capital”, diz Sérgio Ricardo. Segundo ele, a Justiça chegou a multar em R$ 10 milhões a empresa, que continua descumprindo a ordem de desativação e retirada do depósito. Em sua manifestação mais recente, o STF revogou, em fevereiro, o efeito suspensivo da medida obtido pela Harsco em segunda instância.

Às informações obtidas na inspeção, os técnicos do Comitê de Governança das Águas vão juntar dados de monitoramento ambiental — da qualidade do ar, de água subterrânea e do rio, além da planta com a localização dos pontos de monitoramento — da própria CSN, que já concordou em fornecê-los, de acordo com o engenheiro Adacto Ottoni, membro da Comissão Permanente de Governança das Águas do Rio de Janeiro. O relatório final, após aprovado pela Comissão das Águas do Crea-RJ, será encaminhado ao Ministério Público, à CSN e ao Inea.

O coordenador do Movimento Baía Viva lembra, ainda, que há estudos apontando também indícios de contaminação do solo e do ar, quadro que afeta diretamente os moradores da região. São mais de 500 pessoas atingidas, especialmente no condomínio Volta Grande II, construído em terreno insalubre cedido pela CSN, destaca Sérgio Ricardo.

Estudo sobre a contaminação do solo e a saúde dos moradores da área foi encomendado em 2013 à Fiocruz, pela Secretaria Municipal de Volta Redonda. De acordo com Gideon Borges dos Santos, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/Fiocruz, o levantamento está na fase de finalização. Embora seja difícil apontar correlações conclusivas com o estado de saúde individual, devido ao grande número de variáveis envolvidas, ele afirma que é possível verificar que há pessoas contaminadas por alguns metais (chumbo, manganês) e solventes, substâncias cancerígenas, em limites acima do permitido.

O trabalho da Fiocruz, financiado pelo CNPq, envolveu exames de sangue e de urina de uma amostragem da população, e no solo. O relatório final deve servir de base para criação de um protocolo para tratar aquele grupo social na unidade básica de saúde e para formação de agentes ambientais indicados pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

Fizeram parte da inspeção realizada no dia 11, Crea-RJ, CAU-RJ, Baía Viva, OAB-RJ, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), UERJ, ETTERN – IPPUR/UFRJ, Fiocruz, Sintsama-RJ, Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual, Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas. Também foram convidados os Ministérios Públicos federal e estadual que são os autores da ACP Ambiental, e moradores dos bairros vizinhos.