O início, o meio e o final da vida laboral têm suas características específicas. Mudam os cargos, as demandas, as responsabilidades e os salários e benefícios. Uma questão, no entanto, atravessa toda a vida profissional de engenheiros e engenheiras e profissionais das geociências: quando termina o expediente, todos estão um dia mais próximos do momento em que não será mais possível gerar renda por meio da própria força de trabalho.
Como no conto da cigarra e da formiga, como será a vida do profissional neste momento — o inverno inevitável — dependerá de como e em que momento você começou a se preparar para ele. Na maioria dos casos, a realidade assusta: após a última reforma da previdência, é muito comum que se tenha que encarar uma queda no nível de vida, justamente quando os gastos são mais elevados.
É por isso que o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro — Senge RJ vem trabalhando para ajudar seus associados a planejarem o futuro. Com assessoria especializada para evitar sustos na hora em que a força, a disposição, a saúde e o próprio mercado de trabalho faltarem, na hora da aposentadoria.
A partir de outubro de 2025, as associadas e associados do Senge RJ contam com a assessoria jurídica do escritório André Coelho Advogados, especializado em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito para PCD.
Com mais de 35 anos de experiência, o escritório tem como missão no Senge RJ:
- Ajudar os associados e associadas a planejarem o seu futuro para evitar sustos no futuro;
- Garantir que os associados aposentados estejam recebendo seus benefícios de forma justa, sem erros de cálculo ou por desconhecimento de seus direitos na época em que se aposentaram, corrigindo eventuais enganos;
- Ajudar as pessoas com deficiência associadas a alcançar todos os seus direitos para uma vida digna e de acordo com as suas necessidades.
Entre em contato para mais informações: (21)99456-1290 / [email protected]
Por que é necessário, mais que nunca, planejar o futuro?
Em entrevista à jornalista Camila Marins, o advogado André Coelho, que agora integra a equipe jurídica do Senge RJ, explica que o cenário mais comum é que as pessoas deixem para pensar na aposentadoria apenas no final da vida laboral. O resultado, segundo ele, é um grande susto com a realidade da maioria: uma queda brusca no nível de vida. Coelho explica que, após as reformas da previdência de 1999 e 2019, planejar a aposentadoria deixou de ser uma opção e virou uma necessidade.
“No passado, até o final da década de 1990, a aposentadoria era calculada sobre as contribuições dos três últimos anos de trabalho. Era bom, porque era possível, ainda que se contribuísse com o mínimo ao longo da vida, contribuir com o máximo nos últimos três anos, garantindo a aposentadoria pelo teto. Com a reforma de 1999, o cálculo passou a ser feito sobre todo o período trabalhado, descartando 20% das contribuições mais baixas e considerando 80% das mais altas. Depois de 2019, o cálculo considera todo o período trabalhado em uma média aritmética global simples. O resultado costuma ser um susto com o valor da aposentadoria”, conta André. Para evitar o susto, só há um caminho: o planejamento previdenciário.
PJ: uma perigosa troca do amanhã pelo hoje
A PJotização avança no Brasil e muitos engenheiros e profissionais das geociências vivem essa realidade. As remunerações são consideravelmente mais altas, mas o impacto não se resume à perda de direitos hoje, mas também a um futuro digno cada vez mais distante.
Apesar das multas aplicadas pelo conselho, engenheiros e engenheiras são contratados como microempreendedores individuais, declarando serviços que não são de engenharia, pressionados pelo mercado, que segue forçando o enquadramento de contratos com remuneração digna apenas como pessoa jurídica.
“As pessoas acabam achando uma manobra vantajosa e contribuem com o valor mínimo. O cálculo da aposentadoria delas será puxado para baixo com muita força. A aposentadoria será calculada sobre o valor que ele está recolhendo, geralmente, o mínimo. Para quem passou a trabalhar como PJ, recomendo verificar o valor e o percentual sobre o qual se está contribuindo. Nesse caso, o planejamento previdenciário pode dar ao profissional os valores das contribuições necessárias para os resultados desejados na aposentadoria”, aponta o advogado.
Correção de valores na aposentadoria
Adicionais de periculosidade e insalubridade, direitos específicos para pessoas com deficiência. São inúmeras as regras que podem ter sido desconsideradas no cálculo da aposentadoria, resultando em um erro na renda dos aposentados. Por isso, mesmo que a aposentadoria já seja uma realidade, quase sempre é possível melhorá-la.
Segundo André, cerca de 70% das aposentadorias no Brasil hoje foram calculadas de forma equivocada, puxando para baixo o valor mensal que aposentados e aposentadas têm direito. A boa notícia é que ela pode ser revista a qualquer momento, e além da retificação, o aposentado recebe a diferença retroativa referente aos últimos cinco anos.
“É direito de todo cidadão e cidadã pedir novo cálculo previdenciário ao INSS no período de dez anos após a concessão da aposentadoria. A ajuda de um escritório especialista no assunto é importante porque, com tantas regras e mudanças nos últimos anos, o assunto passou a ser de especialista. Justamente por isso, a cada cinco processos administrativos que analiso, quatro costumam conter erros de cálculo. Após a revisão, se encontrado o engano, o INSS corrige o valor e paga retroativamente com juros e correção monetária”, explica o advogado.
Com pelo menos 22 cenários possíveis para revisão da aposentadoria para retificação de valores, os casos são recorrentes e, dada a complexidade do sistema previdenciário hoje, é importante o acompanhamento especializado. No caso dos engenheiros e engenheiras, é muito comum que a aposentadoria tenha desconsiderado regimes de insalubridade e periculosidade. É possível converter tempo trabalhado nesses regimes e o planejamento previdenciário é essencial.
Os direitos das Pessoas com Deficiência
Uma das especialidades do novo escritório do jurídico do Senge RJ, os direitos das PCDs são um destaque à parte. Com regras vantajosas graças a uma longa luta por direitos e recentes mudanças no próprio conceito de deficiência, são diversas as regras previdenciárias que precisam ser observadas nesses casos para que todos os direitos do trabalhador com deficiência, física, mental, intelectual ou sensorial sejam garantidos.
André destaca que a Assembleia da ONU formalizou, em 2006, um entendimento mais amplo das deficiências, considerando não só questões médicas, mas também sociais. Com isso, deficiências ocultas passaram a existir para fins legais. Barreiras e impedimentos antes desconsiderados pela lei passaram a contar para acessar direitos na hora do cálculo da aposentadoria e no próprio cotidiano do trabalho. É muito comum, ainda, que pessoas recém-diagnosticadas precisem adequar a nova realidade à sua vida laboral.
“Muitas pessoas que eu atendo diariamente, para isenção de impostos, redução de jornada, área de saúde, foram diagnosticadas tardiamente com autismo. O número de casos não cresceu, mas o acesso à informação, à medicina, cresceu. O autismo, apesar de não ser uma doença, mas uma neurodivergência, sempre terá origem genética ou hereditária. Por isso, essas pessoas devem ser tratadas pela lei como PCDs para todos os efeitos”, conclui.
Entre em contato com o jurídico do Senge RJ para mais informações: (21)99456-1290 / [email protected]
