A Plataforma Operária e Camponesa para Energia reuniu-se com um grupo de parlamentares na tarde desta terça-feira (30) para discutir os impactos da Medida Provisória 579. O Senge-RJ faz parte da Plataforma, por meio da Fisenge, e esteve representado pelos diretores Agamenon Oliveira e Gunter Angelkorte A reunião foi na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na oportunidade, o Senge-RJ entregou um documento a alguns parlamentares, em que apresenta os riscos das novas medidas para o setor elétrico.
No documento, o Senge-RJ afirma que as MPs levam à descapitalização das empresas, ou seja, à perda de receita, necessária para investimentos. Além disso, isso pode levar à futuras privatizações. O sindicato defende que é necessário fortalecer o papel das empresas estatais como promotoras do desenvolvimento do país.
Além disso, o Senge-RJ defende a tarifa “a preço de custo”. Isso significa que os custos totais da produção sejam contabilizados na tarifa, inclusive aqueles relacionados à manutenção de um quadro técnico bem preparado. Por isso, apresenta preocupação com possíveis demissões e aposentadorias compulsórias dos trabalhadores do setor
O Senge-RJ criticou ainda que essas novas medidas foram tomadas sem diálogo. No documento, o sindicato reforça a retomada do diálogo, para que as mudanças no setor elétrico sejam positivas tanto para o setor quanto para os trabalhadores e a sociedade.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também apresentou um estudo técnico sobre os riscos e problemas das novas medidas.
Os parlamentares afirmaram compreender os riscos e afirmaram que é importante a mobilização dos trabalhadores, especialmente no momento da votação das 431 emendas da medida provisória. Segundo eles, o sentido final dela pode ser alterado de acordo com as emendas que forem aprovadas e o problema ser ainda mais agravado.
Audiências públicas
Na quarta-feira (31) ocorreu a primeira reunião da comissão mista de parlamentares que irá analisar as emendas à MP 579. Ficou definido um cronograma de audiências públicas, que irá ouvir os diferentes segmentos envolvidos. Elas serão realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de novembro
