Abrir um congresso de engenheiros e engenheiras em meio a uma crise global de inúmeras camadas e matizes exige mais que diagnóstico. Nestes tempos, com ares de possível, provável “fim do mundo”, apontar caminhos e lembrar que eles não são novos, que já os conhecemos, é fundamental para que o debate avance rumo a resultados práticos. E o que esses caminhos nos dizem é que é possível superar a crise, que já fizemos isso antes.
Quando Jorge Bittar, assessor da presidência da Finep e primeiro presidente do Senge/RJ após a redemocratização do país, subiu ao púlpito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais para a Palestra Magna do evento, na noite da quarta-feira (26), era esse o seu objetivo: esperançar com os pés no chão.
Nos últimos anos, à medida que a crise se desenhava na economia, na desigualdade, no imperialismo selvagem, na guerra, na degradação política e social do Brasil e do mundo, a academia, a mídia, os movimentos sociais e os intelectuais se debruçaram sobre os fatos, contribuindo com sua leitura e construindo um entendimento coletivo da dimensão dos nossos problemas. Ainda assim, apesar da já comprovada capacidade do povo brasileiro e do profundo entendimento de nossos desafios, há pelo menos qutro décadas não conseguimos enfrentá-los e garantir ao país o espaço que lhe cabe entre as grandes potências mundiais. Porque não basta diagnóstico e projeto, lembrou Bittar.
“Para além de uma estratégia de longo prazo, com soberania econômica, redução das desigualdades, enfrentamento climático e inserção competitiva global, o Brasil precisa de um pacto social. Não basta um bom conjunto de políticas públicas: é preciso uma coalizão social capaz de sustentá-las a longo prazo”, apontou Bittar. Projeto e pacto: dois pilares interdependentes. Porque, na democracia, não há plano de país possível sem sustentação popular que garanta que o planejado seja executado e que as políticas se mantenham.
Nesse pacto social, fundamental para o desenvolvimento e para a superação das crises do capitalismo tardio, Estado, empresariado produtivo, trabalhadores, movimentos sociais, comunidade científica e sociedade precisam estar reunidos em torno de um projeto de país: a participação ampla e o apoio constante são condição sine qua non para tirar o Brasil da imobilidade e, depois de uma boa largada, garantir que o país não pare até colher os frutos dos planos colocados em prática.
“É sonho, alguns vão dizer, precisamos ter os pés no chão. Mas quero lembrar que, no passado, já vivemos um período em que um pacto exatamente como este transformou um Brasil agrário em uma das grandes estruturas industriais do planeta. A ponto de os chineses virem conhecer a experiência brasileira de industrialização para inspirar o desenvolvimento industrial da China. Eles seguiram em frente, e nós paramos. Essa coalizão é possível, é realizável, nós já fizemos isso antes. Aí sim, com um projeto de desenvolvimento nacional pactuado, poderíamos nos opor à hegemonia do capital financeiro que nos traz tantos malefícios”, defendeu Bittar.
Quando pactuamos o desenvolvimento, e como ele se desfez
Entre 1930 e 1964, o Brasil criou as condições para uma verdadeira revolução. Vargas, Juscelino Kubitschek e Jango levaram um país agrário a cruzar as fronteiras da industrialização em poucas décadas. O plano de metas para a industrialização do país teve início com Vargas, com a fundação da CSN, da Petrobras, do BNDE (naquela época, ainda sem o S da sigla) e da Eletrobras, numa coalizão Estado, industriais e trabalhadores.
“Nada disso aconteceu por acaso. Havia intelectuais do campo progressista, como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e tantos outros, pensando a construção de um projeto de nação no qual a industrialização era fundamental. No governo João Goulart, o plano avança para os temas sociais, para as reformas de base e para conter a desnacionalização excessiva de certos setores, e ele pagou por isso. Mas, apesar disso, havia um pacto tão consolidado que, mesmo durante a ditadura militar, foram criadas a Embratel, a Telebras, a Finep e a Embrapa. Crescia a dependência externa, das grandes empresas de capital estrangeiro, mas produzindo em território brasileiro e com vontade de desenvolver tecnologia nacional. Foi criada, inclusive, a Embraer”, lembrou Bittar.
O pacto social que sustentou um plano de desenvolvimento por meio século começa a se esfacelar em 1980. O choque de juros dos EUA e o endividamento herdado da ditadura paralisaram a economia nacional. Veio a década perdida. Em 1989, após a manipulação da Rede Globo e a eleição de Collor, a adesão brasileira ao projeto neoliberal foi total, com desregulamentação da economia e privatizações.
Em 2002, quando o PT chega ao poder, a desindustrialização já galopava: a participação da indústria no PIB havia caído de 27% para 14%. No primeiro governo Lula, políticas públicas recuperaram o indicador para 18%, mas a ausência de uma política industrial consistente, o teto de gastos e a reprimarização durante o governo Dilma devolveram a indústria à trajetória de queda. Em Temer e Bolsonaro, todo esforço foi direcionado a destruir as políticas industriais e promover cortes massivos em ciência, tecnologia e inovação.
Espaço para um novo pacto
Espaço para um novo pactoO terceiro governo Lula tem sido de reconstrução de um Estado desmontado ao longo dos governos anteriores. Apesar de um Congresso que trabalha para limitar a execução das políticas sociais pelo Executivo e de uma das taxas de juros mais elevadas do mundo, as bases para a reconstrução já foram lançadas: R$ 3,4 trilhões de investimentos na Nova Indústria Brasil, R$ 1,7 trilhão para o Novo PAC e R$ 473 bilhões para a Transformação Ecológica. Agora, é preciso ir além.
“Países que alcançaram o desenvolvimento sustentado o fizeram com Estado forte. Não estou falando apenas da China e do Partido Comunista, mas também da Coreia, do Japão, dos Estados Unidos. Só para nós essa receita neoliberal foi imposta. Mudar isso precisa ser uma escolha civilizatória. Não falamos de um conjunto de políticas setoriais, mas de uma estratégia de longo prazo para reconstruir a soberania econômica”, afirmou Bittar. Ao Estado, defendeu, cabe “regular com inteligência, reduzir incertezas, mitigar riscos”, enquanto ao mercado cabe “inovar e investir sobre regras claras e estáveis, competir e ampliar a capacidade produtiva, escalar empresas de base tecnológica”.
A sabedoria chinesa é conhecida por destacar a dualidade entre crise e oportunidade, e a crise final do capitalismo tardio não poderia deixar de representar também uma janela de oportunidade sem igual: a ascensão da China e o declínio da hegemonia norte-americana, somados ao questionamento do dólar, fragilizam o mundo unipolar e anunciam um novo tempo. Com 213 milhões de habitantes, dimensões continentais, a maior biodiversidade do planeta, grandes reservas minerais, terras agricultáveis e um sistema de ciência, tecnologia e inovação consolidado (hoje a 10ª economia do mundo), o Brasil ocupa uma posição privilegiada. Mas precisa de decisão e vontade política e social para aproveitar essa oportunidade.
Acreditar e mudar os rumos
“O desânimo que toma conta de setores da sociedade existe porque as pessoas já não acreditam na ideia de um desenvolvimento nacional sustentável. Mas isso vem sendo desenhado pelo presidente Lula, e eu tenho convicção de que vamos construir esse projeto e, com ele, nos contrapor ao projeto do capital financeiro especulativo”, destacou Bittar, que fez questão de ressalvar: “Não se trata de negar o papel do capital financeiro, mas de direcioná-lo, regulá-lo, para que sirva ao investimento produtivo e não apenas à especulação.”
Para colocar o Brasil nos trilhos, algumas mudanças são indispensáveis. Reorientar o sistema financeiro está no topo da lista. Hoje, segundo Bittar, ele permanece voltado à remuneração via títulos públicos e a operações de curto prazo, em detrimento da produção, num círculo vicioso em que os juros altos desestimulam o investimento produtivo e encarecem o crédito. A resposta passa por fortalecer os bancos públicos, oferecendo crédito de longo prazo e barato, alinhado à Nova Indústria Brasil, ao PAC e ao Plano de Transformação Ecológica.
O aumento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação é outra prioridade. O Brasil investe hoje 1,2% do PIB nessa área, divididos meio a meio entre setor público e privado. Enquanto os 0,6% do Estado estão em linha com a média mundial, os 0,6% do setor privado ainda são muito inferiores ao praticado por outros países, um gargalo que, segundo Bittar, só será superado com mitigação de risco e abundância de capital de longo prazo que estimulem o empresariado a investir em inovação.
As terras raras são um exemplo emblemático dessa oportunidade. Bittar citou o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, que já domina em escala laboratorial todo o processo de refino do minério bruto até a etapa de metalização, insumo essencial para ímãs e baterias. Ele mencionou ainda a CBMM, que trabalha o refino do nióbio (do qual o Brasil detém a maior reserva do planeta), e projetos em Minas Gerais voltados à produção de ímãs de terras raras. “Nós temos conhecimento científico e tecnológico. O maior desafio é transformar esse conhecimento em produtos e serviços”, afirmou.
Bittar também citou exemplos concretos de encomendas tecnológicas bem-sucedidas, como o avião cargueiro KC-390, desenvolvido pela Embraer com recursos do Estado brasileiro no governo Lula e hoje reconhecido internacionalmente como substituto dos antigos Hércules americanos. Citou também o lançamento recente, pelo presidente Lula, de dois supercomputadores, um no Rio Grande do Norte e outro no Rio de Janeiro, com investimento superior a R$ 1 bilhão, voltados ao desenvolvimento de inteligência artificial e de uma nuvem computacional brasileira, “para que não dependamos apenas das nuvens estrangeiras que limitam, para não dizer que ferem, a soberania do nosso país”.
Para Bittar, o desenvolvimento também exige uma revolução educacional: escola em tempo integral, expansão do ensino técnico e da pós-graduação, e uma reformulação da própria formação em engenharia, tema que a Finep discutiu recentemente em seminário com o Clube de Engenharia e universidades como UFABC e UFRJ. “Precisamos tornar os cursos de engenharia mais atrativos”, disse, apontando a evasão nos cursos como um desafio a ser enfrentado.
Bittar encerrou destacando o papel de uma política externa ativa e altiva sob o governo Lula, em contraste com o que classificou como o apequenamento do Brasil no cenário internacional durante o governo Bolsonaro. Ele reforçou que “nenhum projeto se sustenta sem governança”: planejamento, metas e prazos, coordenação, transparência e continuidade. “O projeto nacional de desenvolvimento é a construção consciente de um futuro soberano, socialmente justo, tecnologicamente avançado e ambientalmente sustentável. Trata-se de romper com o ciclo de dependência, desigualdade e desindustrialização”, concluiu.
