Fonte: CUT
A entidade internacional IndustriALL, que representa mais de 50 milhões de trabalhadores em mais de 140 países, nas cadeias de suprimentos dos setores de mineração, energia e manufatura em nível global, assinou um adendo ao acordo-global 2019, firmado com o fabricante francês de automóveis Renault, especificando as condições para trabalho remoto.
A OCDE estima que cerca de um quarto dos empregos formais envolvem atividades realizadas remotamente, com previsão de chegar a mais de 40% em breve. Aumenta, com isso, a necessidade de regulamentar o teletrabalho por meio de legislação e negociação coletiva.
O acordo-quadro global (GFA), assinado em 2013 com a Renault, foi complementado por um segundo GFA sobre a qualidade de vida no trabalho em 2019. O acordo é denominado “Construindo o mundo do trabalho juntos no Grupo Renault”, considerado um precedente, porque foi o primeiro acordo global a abordar as transformações recentes no mundo do trabalho.
O GFA já continha um capítulo sobre trabalho remoto, mas como o mundo do trabalho está mudando rapidamente, principalmente devido à pandemia de Covid-19, IndustriALL e Renault concordaram em reforçar os princípios e valores.
O acordo inovador especifica as condições em que o trabalho remoto pode ser executado dentro do Grupo Renault. Estabelece, entre outros, os seguintes cuidados:
- Que a participação em esquemas de trabalho remoto é voluntária e reversível;
- Proteção de privacidade;
- Promoção da segurança e saúde ocupacional e equipamentos ergonômicos no local de trabalho com apoio financeiro do empregador;
- Respeito pelo horário de trabalho e pelos acordos coletivos existentes;
- O direito de desconectar;
- Envolvimento de sindicatos em trabalho remoto, para manter contato com os membros, compartilhamento de informações, etc;
Além disso, o adendo promove e incentiva as negociações de acordos locais e nacionais na Renault para capturar as leis e regulamentos nacionais e outros itens que são específicos para um determinado local / país.
A assinatura do acordo global com a Renault coincide com a abertura no IndustriALL de um processo de consulta com copresidentes do setor para orientações sobre trabalho remoto . Assim que o processo de consulta for finalizado, as diretrizes serão disponibilizadas a todos os afiliados.
A pandemia obrigou uma parte significativa da força de trabalho a trabalhar remotamente e é de extrema importância garantir que os direitos dos trabalhadores sejam bem protegidos. Este acordo com a Renault é um marco importante, pois estabelece altos padrões globais e oferece uma estrutura para negociação nacional/local. Abordaremos outras empresas sobre o assunto na esperança de que sigam este bom exemplo”, disse o secretário-geral da IndustriALL, Valter Sanches.
