O primeiro dia do 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge) foi marcado pela emoção do discurso do presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt.
“Boa noite a todas e a todos,
É com muita honra, como presidente da Fisenge, que inicio a abertura do nosso 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros, Consenge. Historicamente, nossos congressos apresentam importantes contribuições à engenharia nacional e à sociedade brasileira.
O tema deste ano “Um projeto de nação para o Brasil” é um desafio. Quando desafiamos, necessariamente, convidamos a uma reflexão aprofundada sobre o projeto de nação que queremos e sonhamos para o Brasil, bem como a nossa capacidade de mobilização nessa disputa.
Nesta edição iremos debater dois temas centrais, “O papel do Estado brasileiro no desenvolvimento nacional” e “O papel do movimento sindical frente às modificações do mundo do trabalho”.
Após seis anos, a pedido dos sindicatos, voltamos a debater o movimento sindical, ainda mais em uma conjuntura que enfrentamos discursos de negação das representações dos trabalhadores.
As jornadas de junho do ano passado foram fundamentais para legitimar as reivindicações do povo brasileiro pelo aprofundamento das transformações sociais. Embora as ruas tenham ecoado, equivocadamente, esse discurso de negação de partidos e sindicatos, precisamos ter a compreensão exata do processo histórico e identificar os atores sociais.
A conjuntura é muito mais complexa do que um discurso amparado pela negação. Por isso, é fundamental que afirmemos as nossas organizações dentro do movimento sindical.
As manifestações e greves recentes são legítimas e fruto da luta direta dos trabalhadores. Acredito que a maior vitória dessas mobilizações foi a desconstrução do pensamento conformista e o fortalecimento de que as conquistas virão apenas com luta e pressão popular. Nós sempre estivemos nas ruas, nas assembleias, nas greves e nas mobilizações dos trabalhadores. O exercício da democracia se dá nas ruas com liberdade de crítica.
Para o fortalecimento deste exercício, também precisamos abrir as portas para a participação da juventude e das mulheres na política. Um exemplo é a Diretoria da Mulher da Fisenge que, hoje, é referência nacional e internacional de organização e luta pela ocupação dos espaços de poder pelas mulheres.
Olho com orgulho para este plenário, quando vejo jovens. Teremos nesse congresso o Fórum de Estudantes, com cerca de 40 jovens, futuros engenheiros. Somente com organização e formação política, contribuiremos pedagogicamente para o fortalecimento de mecanismos de participação popular em que cada cidadão seja sujeito, e não objeto da história. Um belo exemplo é a Política Nacional de Participação Social anunciada pelo governo e duramente criticada pelos setores conservadores e retrógrados do Brasil.
Sabemos que ainda há uma ampla agenda de reformas a serem realizadas em nosso país. No ano que lembramos os 50 anos do golpe civil-militar no Brasil reafirmamos que a democracia exige a socialização da política. Isso significa o fortalecimento dos atores sociais que se colocam como sujeitos políticos coletivos, como os partidos, os sindicatos, os movimentos sociais e demais representações, tão fortemente criminalizados pelos meios de comunicação e setores conservadores da sociedade.
Temos acompanhado, nos últimos doze anos, uma mudança clara de método de gestão e de mudanças na relação Estado, governo e sociedade. O surgimento dessas novas relações impõe a celeridade de uma reforma do sistema político no país. Isso porque o protagonismo social começa a se firmar em instâncias de participação popular com conferências e conselhos, a partir do embate de ideias.
É preciso romper com o pensamento único, dar voz à diversidade e estabelecer consensos nas bases de uma democracia participativa. A reforma do sistema político vai além das bancadas do parlamento. As verdadeiras transformações virão com a democratização dos meios de comunicação, a taxação das grandes fortunas, o cumprimento da função social da terra e da propriedade e, principalmente, com soberania popular. Na próxima semana, no dia 7 de setembro, acontecerá o Plebiscito Popular pela Reforma Política e temos a tarefa de mobilizar o nosso campo e demonstrar a força do poder popular.
Estão em jogo três projetos políticos para o país, além de incertezas programáticas e não podemos permitir retrocessos. De um lado a afirmação de um projeto comprometido com as causas populares e os avanços sociais e de outro um projeto largamente alinhado com a agenda do Estado mínimo e outro com dubiedades perfiladas com fundamentalismo religioso.
Já acompanhamos na década de 90 o estrangulamento do Estado, a entrega da Vale do Rio Doce, demissões em massa, privatizações e o livre fluxo das forças de mercado, em conformidade com a agenda neoliberal. Hoje, vivenciamos a robustez da Petrobras com reconhecimento internacional, a construção de estaleiros, grandes obras públicas, o avanço nas escolas de engenharia e a disputa crescente por vagas em engenharia nas universidades.
Esse cenário interfere diretamente na engenharia, uma vez que abriu mercado de trabalho e novas áreas de atuação. Foi cogitada até uma alarmista escassez de engenheiros. No entanto, não faltam engenheiros no Brasil, apenas em algumas áreas pontuais. Na década de 90, milhares de engenheiros perderam seus empregos e mudaram de ramo, desencadeando uma perda de memória técnica e falta de planejamento.
Hoje, a situação é inversa e assistimos à valorização da engenharia nacional, ao fortalecimento da política industrial brasileira, o investimento em tecnologia, em infraestrutura e agricultura familiar.
Mesmo com contradições, avançamos muito na distribuição de renda, na inclusão social e na promoção da igualdade. Temos, hoje, uma classe média robusta fortalecendo nosso mercado interno. E a engenharia, nesse conjunto de transformações, cumpre papel fundamental. Se há algumas décadas convivíamos com o desemprego, as privatizações e a estagnação tecnológica, hoje, a engenharia é um dos motores do desenvolvimento brasileiro.
Retorno ao desafio do tema central de nosso congresso. Um projeto de nação para o Brasil dependerá efetivamente da construção coletiva de uma estratégia nacional de desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade. Essa estratégia está intrinsecamente ligada à atuação do Estado e à sua capacidade de promover bem-estar e igualdade, com controle da sociedade.
Sim, avançamos, mas não podemos aceitar, por exemplo, que um trabalhador passe mais de quatro horas do seu dia em trânsito para o seu local de trabalho ou enfrente péssima qualidade dos transportes. Assim como é inconcebível a imposição de Parcerias Público-Privadas para setores estratégicos como o saneamento ou a entrega de riquezas ao capital internacional como o nosso petróleo e pré-sal.
Sabemos que a recuperação do papel do Estado demonstra contradições e é preciso propor processos de superação, uma vez que interessa às oligarquias do capital a agenda do Estado Mínimo.
O fortalecimento do Estado significa qualidade na oferta de serviços públicos e, consequentemente, melhores condições de vida. Nossa luta é para além da pauta trabalhista avançando para uma pauta emancipatória da classe trabalhadora, com equidade de gênero, formação e organização da juventude e respeito às diferenças étnico-raciais e à diversidade sexual.
2014 é um ano estratégico para o país e para a engenharia. Enfrentaremos duas eleições presidenciais, uma para assumir o governo federal e outra para o Sistema Confea/Creas. Temos que afirmar um projeto comprometido com as causas populares e com o aprofundamento das transformações sociais.
Acreditamos em um projeto para o Confea com participação efetiva das entidades, em defesa da engenharia brasileira, da soberania nacional e de um projeto de nação justo e solidário. Um sistema profissional forte pressupõe entidades fortes e acreditamos na soma de esforços para avançarmos numa agenda estratégica.
Precisamos de uma mudança radical no Confea, com transparência e democracia como princípios. Por isso, conclamo a todos os sindicatos e toda a categoria a participarem dos processos eleitorais do nosso Sistema Confea/Creas. Sim, esse Sistema é nosso e a mudança depende de nossa capacidade de mobilização.
Encerro com a certeza de que marcaremos mais um momento histórico na trajetória da Fisenge. Afinal, como diria Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem. E é com coragem que avançaremos nas transformações necessárias para o desenvolvimento do país. Um excelente congresso a todos e a todas!”
