“Neste país estão com hábito de mentir para o povo brasileiro, para as pessoas, e não há punição”, afirmou o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), Olímpio Alves dos Santos, durante entrevista à Rádio Sputnik Brasil. A crítica foi dirigida ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que declarou ao programa Sem Censura, da TV Cultura, nesta segunda-feira (17), que a privatização da Eletrobras resultaria em tarifas mais baixas. Para o dirigente sindical, ao contrário do que diz o ministro, as tarifas do serviço vão subir. E a privatização beneficiará apenas a especuladores, responsáveis pela mediação da operação.
“É uma falácia dizer que a outorga [da Eletrobras] vai beneficiar os consumidores”, ressalta Olímpio. Segundo ele, a fragmentação e o controle privado em fatias do sistema elétrico vêm gerando mais custos à sua operação. Além disso, o ICMS, imposto estadual, responde pela maior parcela da carga tributária do serviço, e os governos dos Estados não teriam condição de abrir mão dessa receita.
“Não há nenhuma vantagem na privatização para os consumidores, nem para o povo brasileiro. Mesmo para a indústria brasileira, não há nenhuma vantagem. As vantagens que podem e vão ocorrer são para os especuladores, para os que, certamente, vão ganhar dinheiro com a corretagem da venda desse enorme sistema. Para o povo brasileiro, o que vai ter é a piora dos serviços e o aumento das tarifas.”
Quando todo o sistema era integrado e estatal, abrangendo geração, transmissão e distribuição, Olímpio lembra que a tarifa de energia era definida com base na soma do custo de operação, mais remuneração de 12% sobre o investimento, rateada pelo número total de consumidores. Com a transmissão e a distribuição privatizadas, a tarifa passou a incluir ganhos dos acionistas nesses dois segmentos, separadamente. Os contratos preveem, ainda, uma compensação nos casos de mau desempenho do setor.
“Sempre que há diminuição do mercado, as distribuidoras cobram um valor a mais, porque não tiveram o faturamento que estavam tendo anteriormente”, explica o presidente do Senge RJ. “Os consumidores são obrigados a pagar, por exemplo, pela redução do mercado por pandemia ou recessão”. Atualmente, só não está privatizada a geração, objeto da Medida Provisória que o governo quer aprovar no Congresso, alvo de denúncia de parlamentares, que apontam favorecimento a acionistas minoritários na sua modelagem.
No sistema brasileiro, de matriz hidráulica, basicamente, há o investimento de construção de usinas, amortizadas com o tempo, e baixo custo de operação, que envolve principalmente manutenção. Logo, destaca Olímpio, não se justifica a energia elétrica no país estar custando tão alto.
No caso da carga tributária, o dirigente informa que incide sobre o serviço cerca de 2% do PIS e 5,5% de Cofins, impostos devidos à União. O maior peso é o do ICMS, entre 30% e 35%, a cargo dos governos estaduais. “Duvido que isso [seja alterado] e vá diminuir o custo da tarifa”, diz Olímpio. “Não vai. É mentira. Duvido que a União abra mão ou reduza esses impostos. Os estados, todos em dificuldade, pendurados na União, também duvido que possam abrir mão.”
Para o presidente do Senge RJ, a privatização do sistema Eletrobras faz parte de um ataque mais abrangente à soberania nacional. “Fico muito surpreso que o Almirante Bento Albuquerque, um homem formado pela Marinha do Brasil para defender a nação e o povo brasileiro, tenha essa postura, de entregar o sistema Eletrobras na mão de especuladores; de entregar um patrimônio, construído a duras penas pelo povo brasileiro, para meia dúzia de especuladores. Isso me entristece muito e deveria entristecer e indignar a todos os brasileiros. Sinto-me como um brasileiro que está vendo e sentindo a soberania deste país ser destruída; vendo e sentindo a destruição da ideia que temos de nação; vendo e sentindo a desigualdade e a pobreza nas ruas.”
Ouça a entrevista na íntegra:
https://soundcloud.com/sputnikbrasil/entrevista-com-olimpio-alves-dos-santos
