Por Clemente Ganz Lúcio
O Brasil preside neste ano o G20, fórum de cooperação econômica que reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana. Nos dias 18 e 19 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrerá a Cúpula do G20[1], evento com participação dos Chefes de Estado, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Três eixos prioritários mobilizam o evento: combate à fome e à pobreza; mudança climática e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições multilaterais.
O processo de preparação do G20 envolve Grupos de Engajamento[2], com o objetivo de ampliar o debate para que a sociedade apresente propostas que influenciem a Cúpula de Líderes. Os organizadores estimam que, até novembro, o Rio de Janeiro terá recebido mais de 120 eventos, incluindo reuniões ministeriais, eventos paralelos e grupos de engajamento.
A presidência brasileira inovou ao criar mais um Grupo de Engajamento, o G20 Social[3], espaço para a mobilização de contribuições de atores não-governamentais, contando inclusive com um espaço digital de participação. Nos dias 14 a 16 de novembro, ocorrerá a Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro, evento que acolherá encontros autogestionados de organizações e movimentos sociais[4].
No encontro do G20 Social, realizado em agosto no Rio de Janeiro, apresentei quatro propostas das Centrais Sindicais para enfrentar e superar a pobreza, a fome e a desigualdade a partir do mundo do trabalho.
Essas propostas consideram os graves problemas historicamente presentes na realidade do mundo do trabalho, tais como informalidade, precarização, vulnerabilidade, rotatividade, insegurança, falta de proteção trabalhista e previdenciária, entre outros. De forma prospectiva, essas propostas também levam em conta três grandes movimentos em curso, que terão altíssimo impacto sobre o mundo do trabalho: a crise ambiental e a emergência climática; a inovação tecnológica, digitalização e inteligência artificial; e a retomada de estratégias de industrialização das maiores economias, revertendo as dinâmicas da globalização. Esses três movimentos podem agravar ainda mais os problemas já acumulados no mundo do trabalho, ampliando a pobreza e as desigualdades. Contudo, se encarados estrategicamente, podem se transformar em oportunidades para enfrentar e superar esses desafios.
A primeira proposta é priorizar, na política de desenvolvimento produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária e popular, o cooperativismo e o trabalho autônomo. O objetivo é criar condições para o investimento em inovação e tecnologia, formação e qualificação, acesso ao crédito, simplificação administrativa e proteção trabalhista, com direitos sociais e trabalhistas equivalentes ao trabalho formalmente protegido, entre outros instrumentos de política pública que aumentem a produtividade dessas organizações e a geração de empregos de qualidade.
A segunda proposta é incentivar o crescimento da base salarial por meio de políticas de valorização do salário mínimo, proporcionando aumentos reais de acordo com o crescimento da produtividade da economia.
Incentivar a proteção sindical por meio do direito à ampla organização e representação coletiva, fortalecendo a negociação e a contratação coletiva para todas as formas de ocupação e relações de trabalho, constitui a terceira proposta.
Por fim, a quarta proposta é promover uma regulamentação de como e para que se utilizam a Inteligência Artificial e as “big techs”, tendo como fundamento o ser humano, a sociabilidade, a liberdade e a democracia.
Essas quatro propostas prioritárias estão na “Pauta da Classe Trabalhadora”, documento unitário das Centrais Sindicais, e podem servir como referências comuns para a promoção do trabalho decente no âmbito das economias que compõem o G20, a fim de, a partir do mundo do trabalho, superar a fome, a pobreza e as desigualdades.
[1] Site do G20 Brasil 2024: https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20/cupula-rio-2024
[2] Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
[3] Site do G20 Social: https://www.g20.org/pt-br/g20-social
[4] Link para inscrever evento autogestionado: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/G20/f/209/
*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
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