Os principais rios e reservatórios do Estado do Rio de Janeiro (rios Paraíba do Sul, Guandu, Muriaé, Pomba, Grande e Dois Rios e o reservatório de Funil) apresentam menos de 10% de vegetação nativa em suas margens, com exceção do reservatório de Lajes. Para apoiar os esforços de restauração florestal no território fluminense, o livro “Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro: subsídios ao planejamento e ordenamento territorial”, produzido no âmbito do programa Pacto pelas Águas, expõe um panorama dos principais corpos hídricos responsáveis pelo abastecimento público, com informações detalhadas dos 199 mananciais de abastecimento público de 94% da população do estado.
Uma nova publicação, desta vez dedicada ao mapeamento dos recursos hídricos dos distritos e pequenas comunidades, está em fase de finalização no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), prevista para 2020, informa Marie Ikemoto, gerente de Gestão do Território e Informações Geoespaciais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coordenadora do Conexão Mata Atlântica no Rio de Janeiro. “São informações mais difíceis de serem conseguidas, áreas muitas vezes de pouco acesso, que não são visualizadas pelo satélite”, explica.
Dos 199 mananciais já descritos no Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro, lançado no final do ano passado, Marie destaca que 147 apresentaram condição favorável para adoção das estratégias do Pacto pelas Águas, programa lançado pelo governo fluminense em 2015, para apoiar ações de proteção de áreas naturais, restauração florestal, manejo conservacionista do solo, adoção de boas práticas agropecuárias, planejamento e ordenamento do uso e ocupação do solo e pagamento por serviços ambientais em áreas de mananciais de abastecimento público. Sob este “guarda-chuva se insere, por exemplo, o Conexão Mata Atlântica, cujo edital mais recente está aberto a projetos até o dia 3 de fevereiro (leia aqui), para receberem recursos do Programa Estadual de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).
“As 147 áreas propícias para as iniciativas somam 190 mil hectares, o equivalente a cerca de 190 mil campos de futebol, em regiões que têm vocação agrícola e agropecuária, sem tantos problemas de poluição, compatível com um trabalho de apoio a boas práticas com proprietários rurais, de interesse para proteção e recuperação ambiental”, diz Marie.
O Atlas também identificou cerca de 795 mil hectares com alta e muito alta prioridade para restauração florestal nas áreas desses mananciais. Outro dado relevante é que mais da metade das captações de água (56%) e cerca de 15,3% das áreas de mananciais do estado (cerca de 450 mil hectares) estão localizadas no interior de Unidades de Conservação. Este dado destaca e reforça a importância das áreas protegidas, dos parques, das reservas biológicas, para a preservação de nossas fontes de água”, ressalta a gerente do Inea.
Com os dados disponíveis no Atlas, o Estado pode direcionar os investimentos, obrigações, Termos de Ajustamento de Conduta e outras ações firmada com produtores, potencializando o papel do poder público, que acompanha essas medidas tanto em áreas públicas quanto em terrenos privados.
Dentro do programa, Marie cita dois projetos piloto, em que se adotou o conceito de área de interesse mapeada no Atlas: em Águas de Barra Mansa e Água do Rio das Flores. A partir dessas iniciativas a SEA e o INEA vêm promovendo a restauração florestal de 644,8 hectares em nascentes, matas ciliares e áreas de recarga na bacia do rio das Flores e do rio Bananal, mananciais de abastecimento público dos municípios de Valença e Barra Mansa.
O Programa Estadual de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), que tem atualmente nove projetos em curso, em 18 municípios, remunera serviços ambientais feitos por proprietários rurais, destinados a conservação de nascentes, recuperação de mata ciliares, restauração florestal, plantio direto, plantio curva de nível, tudo que envolva saneamento do solo e práticas produtivas com ganho ambiental. “Integrar as políticas de meio ambiente e agricultura também foi uma evolução”, avalia Marie. “Se a propriedade não tem sustentabilidade econômica e social, não terá ambiental.”
O Rio de Janeiro é o terceiro estado com maior percentual relativo de cobertura de Mata Atlântica, dispondo de mais de um milhão (1.373.000) de hectares de vegetação nativa remanescente, correspondente a 31% do território do Estado.
Foto: Restauração florestal, no programa Conexão Mata Atlântica, em Valença (RJ) – Gustavo Stephan
