O novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse no domingo (dia 1º), em uma cerimônia emocionante, em que se comprometeu com a reconstrução do país e o combate prioritário à fome e à desigualdade. (Leia o discurso de Lula na íntegra)
O governo já exonerou muitos ocupantes de cargos de confiança e revogou dezenas de atos da gestão anterior. Por exemplo, o presidente Lula determinou a revogação de processos de privatização da Petrobras e mais sete estatais: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A; Pré-Sal Petróleo S.A(PPSA);
Correios; Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula também deu posse empossou no domingo (dia 1º) seus 37 ministros, que compõem o amplo arco de alianças formado em defesa da democracia. O Senge RJ fez uma síntese das propostas apresentadas durante as cerimônias de posse, consultando noticiário principalmente da Agência Brasil, do portal da CUT. Confira abaixo quem é quem em cada pasta e algumas de suas prioridades e projetos.
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
Anunciou a criação de uma Procuradoria-Geral da Defesa da Democracia, e defendeu o “caminho da conformidade do direito”. - Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
Afirmou ter a missão de “pacificar o agronegócio”, combater a fome e incentivar a agropecuária. Para isso, quer valorizar a ciência e a recuperação de pastagens degradadas, cerca de 40 milhões de hectares, para aumentar a área de cultivo sem incrementar o desmatamento. - Casa Civil: Rui Costa (PT)
Retomar, rapidamente, muitas obras paradas, especialmente as do programa Minha Casa, Minha Vida. “Temos centenas de casas prontas, com 95%, 98% [de conclusão]. Casas prontas desde o governo Dilma, e que não foram habitadas ainda. Isso é inadmissível, e elas serão todas habitadas ainda no primeiro semestre deste ano. Todas”, afirmou o ministro, que disse desejar um “diálogo intenso” com o setor produtivo e com a sociedade. - Cidades: Jader Filho (MDB)
Retomada urgente do Minha Casa, Minha Vida. O novo ministro também quer investir em saneamento básico e aumentar o diálogo com os movimentos sociais. Com este fim, criou a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. - Ciência e Tecnologia: Luciana Santos(PCdoB)
Primeira mulher a chefiar o ministério, Luciana Santos entende a ciência e a tecnologia como bases do desenvolvimento nacional. Confirmou a intenção de rever a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), fabricante estatal de chips eletrônicos e assumiu o compromisso de recompor o orçamento da pasta: “Trabalharemos ainda pela atualização das bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes, essencial para o capital humano.” - Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
Na telefonia, a prioridade será a expansão do alcance e da incorporação da tecnologia 5G. O ministro também destacou, no seu discurso, a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização. - Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
Na posse, o ministro ressaltou o combate à corrupção,“sem julgamentos de exceção”, o restabelecimento dos instrumentos de controle das contas públicas, a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o veto ao uso do sigilo como formade proteção de ilícitos. - Cultura: Margareth Menezes
A nova ministra celebrou o retorno da pasta.”Vamos construir pontes que levarão a um futuro mais justo para os artistas e para o povo em geral”, afirmou Margareth Menezes. - Defesa: José Múcio Monteiro
A pasta retorna a um civil. O novo ministro afirmou que vai “coordenar esforços e assegurar meios e condições para que [as Forças Armadas] possam cumprir suas missões”. Segundo ele, “apesar de sua dimensão geopolítica, o Brasil e suas Forças Armadas sempre se posicionaram a serviço da paz, da democracia, do respeito às instituições e da cooperação com seus vizinhos”. Destacou que a história mostra que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são instituições de Estado.” - Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
Atender setores vinculados à produção de alimentos por povos do campo, das florestas e das águas. A prioridade será o fortalecimento dos pequenos agricultores e da agroecologia para a erradicação da fome, a promoção da reforma agrária e o combate à pobreza no campo, em articulação e com canais abertos com os movimentos sociais. - Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
Atacar a desigualdade e a fome. Redesenhar o Bolsa-Família, para incluir R$ 150,00 por criança de até seis anos, e fazer uma atualização do Cadastro Único (CadÚnico), para promover maior integração com estados, municípios, a rede de assistência social e os movimentos sociais. - Direitos Humanos: Silvio Almeida
O ministro prometeu rever “todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito” realizado pela gestão anterior e defendeu um governo que coloque a vida e a dignidade das pessoas como valor mais importante. “Trago a luta de Zumbi, de Dandara, de Luís Gama e Luísa Mahin, de Abdias [Nascimento], de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzalez, de Milton Santos, de Marielle Franco e de Pelé, que foi ministro de Estado também desse Brasil, e tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, um homem preto, ministro de Estado a serviço de uma luta que um dia também foi deles”, destacou. - Educação: Camilo Santana (PT)
Elencou entre as prioridades a recuperação da qualidade da merenda, a alfabetização na infância, a retomada do Fies (Fundo deFinanciamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade ParaTodos), o aumento de escolas de tempo integral, dos recursos orçamentários da pasta e a maior autonomia de universidades. - Esportes: Ana Moser
Pretende fazer uma “revolução” com crianças e jovens, e também com a população atendida pelo SUS, criando estruturas que conectem União, estados e municípios para trabalharem em conjunto. A ideia é “buscar estratégias, recursos e parcerias pra implantar acesso ao esporte e à atividade física em todo o país”. - Fazenda: Fernando Haddad (PT)
Vai enviar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, uma proposta de âncora fiscal que substitua o teto de gastos. “Não estamos aqui para aventuras. Estamos aqui para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, afirmou Fernando Haddad. Defendeu um sistema tributário mais “transparente, justo e mais simples e mais eficiente, evitando a cumulatividade e retirando o peso tributário das famílias de baixa renda”. Pretende, ainda, fomentar o aproveitamento do potencial brasileiro de gerar novas energias, como a eólica, a solar, a do hidrogênio e a oceânica. - Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
- Gestão: Esther Dweck
Prometeu uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e o atendimento à população, e a criação de um escritório de projetos de inovação na gestão, para atuar em parcerias com a Enapa e o Ipea. Vai rediscutir a governança das estatais e abrir uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos. O novo ministério ficará com a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest). E a pasta terá direito a indicar um membro do Conselho de Administração das principais estatais federais. - Igualdade Racial: Anielle Franco
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
Quer potencializar o crescimento das indústrias do país, setor que hoje representa 11% do PIB nacional, de acordo com o ministro. “A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimentosustentável e que essa retomada ocorra sobre o prisma da justiça social”, afirmou Geraldo Alckmin. Três secretarias serão incorporadas à estrutura do MDIC: Câmara de Comércio Exterior (Camex), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). - Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
Quer garantir os recursos necessários para a proteção e defesa civil e de gestão de riscos e desastres. “Enchentes, seca ou mesmo episódios como o ‘apagão’ ocorrido no Amapá, em 2020, demandam maior esforço e disponibilidade orçamentária. Não há o que barganhar nessa área. O socorro à população sempre terá prioridade máxima”, afirmou Waldez Góes. Ele quer otimizar o acesso aos fundos constitucionais, de desenvolvimento e de investimentos, e valorizar os oito conselhos que integram a estrutura do ministério, além da Câmara de Políticas de Integração Nacional. - Justiça: Flávio Dino (PSB)
Durante a posse, o ministro Flávio Dino, senador eleito e ex-governador do Maranhão, elogiou o Poder Judiciário, destacou o esforço governamental a favor do desarmamento. Prometeu elucidar o Caso Marielle e punir crimes cometidos contra a democracia. Anunciou que terá como prioridade a defesa de populações pobres e tradicionalmente vítimas de violência do país, como negros, LGBTs, mulheres. - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede)
Marina Silva anunciou a criação de uma secretaria voltada à bioeconomia e a decisão de o Brasil ter Autoridade Climática, a ser formalizada até março e submetida à pasta. Um conselho para definir políticas do setor será comandado pelo presidente Lula, com participação dos ministérios, da sociedade civil, de representantes de estados e municípios. - Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
O ministro Alexandre Silveira garantiu que o Brasil terá uma nova política de preços de combustíveis e investirá mais em refino, com a finalidade de proteger os consumidores. Anunciou também a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. - Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
Retomar o programa Mulher – Viver Sem Violência, que tem como carro-chefe a Casa da Mulher Brasileira. O Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022, quando registrou 700 casos. No ano anterior, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro, e mais de 230 mil sofreram agressões físicas por violência doméstica, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública. - Pesca: André de Paula (PSD)
Citou investimentos da pesca e aquicultura, a retomada da emissão de licenças para embarcações pesqueiras e da carteira profissional de pescadores. Defendeu o apoio e a criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. - Planejamento: Simone Tebet (MDB)
“A primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento; as mulheres, os negros, os povos originários estarão no orçamento; as pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento; os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”, afirmou a nova ministra. Segundo ela, o plano de governo é abarcar as necessidades da população sem causar desequilíbrio nas contas públicas, mantendo a atenção com a dívida pública e os indicadores econômicos. - Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
Vai atuar na administração de 35 portos públicos, mais de 200 terminais privados, além da fiscalização de aeroportos, aeródromos e helipontos. Defendeu diálogo com categorias de trabalhadores de portos e aeroportos. - Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
- Previdência Social: Carlos Lupi (PDT)
O novo ministro anunciou a criação de uma comissão com representantes de sindicatos patronais e dos trabalhadores, de aposentados e do governo, para discutir os efeitos da reforma da previdência de 2019. Vai priorizar o fim da fila de pedidos de benefícios no INSS, criar um Portal da Transparência com dados mensais sobre a demanda não atendida, uma carteira nacional do aposentado, para facilitar o acesso a políticas públicas, como transporte gratuito e meia entrada em eventos culturais. - Relações Exteriores: Mauro Vieira
O embaixador Mauro Vieira tomou posse com a missão de recuperar a credibilidade e o protagonismo do Brasil na cena internacional. - Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
Durante a posse, o ministro confirmou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, conhecido como Conselhão, renomeado Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conforme MP assinada dia 1º pelo presidente Lula.Também anunciou o restabelecimento de um canal institucional de diálogo com as entidades que representam os municípios, o Comitê de Articulação Federativa, colegiado criado pelo próprio Padilha durante sua gestão anterior à frente da SRI, entre 2009 e 2010. - Saúde: Nísia Trindade
A ex-presidenta da Fiocruz reforçou a necessidade de ações intersetoriais e trabalho colaborativo das equipes de governo. Entre as medidas anunciadas, destacou a produção nacional de vacinas e fármacos, o combate ao racismo estrutural no Sistema Único de Saúde (SUS), a retomada da agenda de saúde mental, a criação de um sistema de atendimento às vítimas com sintomas da chamada “covid longa”, ações para reverter o quadro de baixas coberturas vacinais e o fortalecimento do programa Farmácia Popular.Também avisou que fará um “revogaço” das “portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”. - Secretaria de Comunicação Social:Paulo Pimenta (PT)
Dará combate permanente às fake news, tema central da pasta. Isso inclui retomar campanhas massivas na área da saúde, por exemplo, e dar relevância às empresas públicas de comunicação. Segundo o ministro Paulo Pimenta, a Secretaria deverá entregar ao presidente Lula um projeto para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), resultado de um amplo debate a ser feito com diferentes setores. - Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
Vai fazer a articulação com movimentos sociais para projetos de fomento à participação e à educação popular. “Nosso primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e espaços públicos de participação popular no nosso governo. O último governo fechou a porta do Palácio para o povo”, afirmou o ministro. No discurso, assumiu o compromisso “de fazer do Palácio do Planalto o endereço oficial para que a sociedade possa levar suas reivindicações”. - Trabalho: Luiz Marinho (PT)
O novo ministro ressaltou a importância dos sindicatos e centrais sindicais para os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. “Farei de tudo para que a agenda do trabalho tenha protagonismo inédito e esteja no centro das definições das políticas de desenvolvimento do país“, afirmou. Também ficou de avaliar os impactos da reforma da previdência. - Transportes: Renan Filho (MDB)
A pasta vai ter uma secretaria para cuidar da política ferroviária do país, que deve incluir uma revisão do marco legal do setor e expansão da malha de trens. Em duas semanas, deve apresentar um plano de ação para os cem primeiros dias de gestão.Também quer retomar obras das rodovias, inclusive com revisões de contratos para destravar obras com recursos privados. “Estima-se que a recuperação da malha rodoviária demandaria R$ 100 bilhões em investimentos”, afirmou Renan. - Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
A pasta quer reduzir o valor das passagens aéreas, considerado alto e uma barreira ao incentivo do setor, junto aos ministérios da Fazenda, dos Transportes, do Planejamento, entre outros. Também pretende a recomposição orçamentária: para 2023 estão previstos R$ 19 milhões, uma redução de 74% em comparação com o ano anterior. Ems seu discurso, a ministra defendeu um turismo inclusivo e uma atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.Foto: Ricardo Stuckert
