(Foto: Giorgia Prates)
Por Marine Moraes – SENGE-PE
Repolitizar foi o termo usado pelo cientista político Leonardo Avritzer para apontar um caminho para a sobrevivência da democracia brasileira. “Criminalizar a política não vai impedir a política de existir. Para retomar o projeto de país, que nesse momento está interditado pelo mercado e pelo poder judiciário, é preciso repolitizar”, defende durante o IV Simpósio SOS Brasil Soberano, no dia 14/07, em Curitiba.
O cientista político, que apresentou um breve histórico do papel da democracia, apontou que a grande característica da democracia no mundo era a existência de um pacto de proteção social, onde quanto mais estável a democracia, maior era a igualdade. A partir de 1989, com o fim do “socialismo real”, houve uma ampliação da democracia, porém sem refletir na ampliação de direitos sociais.
Já no Brasil, ocorreu o inverso, com a Constituição de 88, o Brasil viveu um período de expansão de direitos e normatividade institucional, com a ascensão do poder judiciário, que passou a acumular mais poder em relação aos outros poderes e, por vezes, até acima da Constituição, “um processo de supremacia judicial”.
Um processo que se consolida, em 2016, com o golpe representando um verdadeiro rompimento com a Constituição e com os direitos conquistados. “O Supremo deveria ser o guardião da Constituição. A verdade é que o Supremo é qualquer coisa, menos guardião da Constituição”, afirma Leonardo Avritzer, “temos um poder acima de todos os outros, que não se pauta pela Constituição”.
A judicialização reduz o debate a dicotomia entre inocente e culpado, criminaliza a política e anula qualquer construção de projeto de nação. Leonardo Avritzer enfatiza que não existe retomada de crescimento nacional e sobrevivência da democracia sem retomar e fortalecer o debate político.
