“A agroecologia voltou. E se perguntarem onde fica o endereço dela no Brasil, respondam que é em Brasília, no Palácio do Planalto, com o Governo e com a sociedade civil”. Foi assim que o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo definiu, na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, o momento de retomada de políticas voltadas ao manejo agroecológico e o espaço que o Governo Federal vem dando a elas entre suas prioridades.
O ministro, uma das muitas autoridades que ocuparam o palco da Fundição Progresso no último dia 20 de novembro, contou que, despachando com o presidente Lula, perguntou se ele gostaria que a posse da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO e a assinatura dos convênios com o BNDES e Banco do Brasil acontecessem em Brasília. Há motivos para a negativa de Lula: “Se for feito aqui, virão poucos. Mas se vocês forem lá, vão prestar contas aos agroecologistas que sofreram por seis anos com o enfrentamento político e quatro anos com suas políticas dizimadas. Então vá lá e comemore com eles, na abertura do CBA, a retomada dessas políticas”.
Atendendo ao pedido do presidente, o ministro veio ao Rio de Janeiro, no Dia da Consciência Negra, integrando a equipe responsável pela restauração do protagonismo da produção orgânica nos planos do Governo. E ele não veio sozinho: entre os presentes estava o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, Paulo Teixeira; a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, Kelli Mafort; o secretário de Ciência e tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI e Fernanda Maquiaveli, secretária-executiva do MDA.
No palco do CBA, a comitiva de Brasília se juntou a outras vozes fundamentais no processo de reconstrução sustentável do país, como Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Hermano Castro, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz; Tainá de Paula, secretária de Meio Ambiente e Clima do município do Rio e representantes do Banco do Brasil, Ministério dos Povos Indígenas, Embrapa, Anater e diversos secretários do MDA.
Ações concretas pela sustentabilidade
A celebração da recuperação de investimentos públicos na construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, com o combate à fome e às desigualdades e foco no desenvolvimento sustentável como eixos centrais foi oficializada com a retomada do Ecoforte.
O acordo de cooperação assinado em 2013 por diversos ministérios, Fundação Banco do Brasil e BNDES foi responsável pelo fortalecimento de redes e organizações produtivas agroecológicas e de produção orgânica. Depois do golpe de 2016, o programa, considerado o símbolo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, foi retirado do orçamento. Na retomada, como na primeira experiência, a participação da sociedade civil será fundamental.
“Hoje de manhã o presidente Lula disse ‘olha, não adianta só ficar assinando papel. Tem que tirar do papel para a realidade. E quem vai fazer isso são os movimentos sociais. Estamos dando o primeiro passo para o retorno do Ecoforte. A presença de tantas entidades, das mais tradicionais, que trabalham com a agroecologia, até o ministério da Saúde, Fiocruz, Embrapa, mostra que a agenda da agroecologia está transpassando o governo todo. É um sinal que vivemos novos tempos”, ressaltou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.
Tereza destacou que o sucesso da iniciativa, no entanto, precisa ir além. “Quando falamos de agroecologia, não estamos falando apenas de produção saudável e sustentável, mas de inclusão social, de soluções ligadas à preservação da natureza, de biodiversidade. Não dá pra acreditar que só o Ecoforte vai dar conta da ambição que nós temos. A agenda da agroecologia tem que impregnar o governo como um todo. Tem que impregnar o crédito público, a pesquisa, toda a nossa janela de abastecimento. Temos que pensar em escala e nos grandes passos que precisamos dar, usando essas políticas públicas para enfrentar as agendas dos ultraprocessados, defender a agenda da comida sem veneno e assim por diante”, apontou.
Teresa lembrou, ainda, que o papel dos movimentos sociais é fundamental nessa construção: “O Governo Federal tem um papel, vocês têm outro: o de nos cobrar permanentemente. Porque é nesse movimento elástico que a gente vai de fato reconstruir as políticas públicas do Brasil”.
Diálogo com a sociedade restabelecido
A reabertura de canais de diálogo e de governança compartilhada vão além da participação em peso de autoridades nacionais, estaduais e municipais na noite da última segunda-feira. O CBA testemunhou a refundação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), grupo formado em igual parte por representantes do Poder Público e por organizações da sociedade civil.
Criado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff, o CNAPO foi responsável por importantes articulações nos programas de apoio a redes territoriais de Agroecologia contemplados pelo Ecoforte, além de atuar na criação de centenas de bancos de sementes e na integração do PNAPO com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Diferente dos demais conselhos reativados logo no início do governo Lula, o CNAPO só retoma seu trabalho agora por um motivo especial: sua nova composição precisava atender à determinação de participação mínima de 50% de mulheres e 20% de pessoas negras ou pardas. A posse dos representantes das organizações que integram o conselho fechou a cerimônia, em um palco lotado, com agricultores, povos tradicionais e ministros de Estado e demais autoridades, juntos, carregando suas bandeiras e símbolos, prontos para construírem um Brasil sem fome, mais justo e com alimentos saudáveis para todas e todos.
O Congresso Brasileiro de Agroecologia continua realizando atividades por todo o centro do Rio de Janeiro até a próxima quinta-feira, 23/11. Clique para saber mais sobre o CBA ou acesse a programação completa.
Texto: Rodrigo Mariano/Senge RJ
Fotos: CBA e Jorge Antônio Cacá
