Soberania em Debate
Segurança pública: até onde vai a responsabilidade dos estados?
Quinta-feira, 24 de abril – 16h
Em junho de 2018, foi criado o Sistema Único de Segurança Pública, pela Lei 13.675. Com o objetivo de “criar uma arquitetura uniforme para a segurança pública em âmbito nacional, a partir de ações de compartilhamento de dados, operações integradas e colaborações nas estruturas de segurança pública federal, estadual e municipal. A segurança pública continua atribuição de estados e municípios. A União fica responsável pela criação de diretrizes que serão compartilhadas em todo o país”.
Se assim funcionasse de fato, os órgãos de segurança do Susp realizariam “operações combinadas, em todo o território nacional, a partir de ações ostensivas, investigativas, de inteligência ou mistas, com a participação de outras instituições, vinculadas ou não aos órgãos de segurança pública e defesa social, especialmente, nas atividades de enfrentamento a organizações criminosas”. (Site Ministério da Justiça)
Infelizmente não é ainda o que se vê. A falta de recursos e de vontade política por parte dos governadores, que comandam as policiais militares, civis e científicas, são o maior entrave. O combate ao tráfico, aqui no Rio de Janeiro, é um triste exemplo de muita violência e pouco resultado.
Para falar sobre o tema que jamais se esgota, a convidada da semana é a cientista social Silvia Ramos, com larga experiência em pesquisas sobre violência urbana e segurança pública.
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano em parceria com o Canal do Conde e pela Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
Debatedora:
Silvia Ramos – Cientista social com doutorado pela Fundação Oswaldo Cruz em Violência e Saúde. Atua em pesquisas sobre violência urbana e segurança pública. É uma das fundadoras do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, o CESEC, há 25 anos. Há seis, coordena a Rede de Observatórios da Segurança, que monitora indicadores de violência em nove estados do Brasil, em parceria com centros de pesquisa e organizações locais, divulgando resultados de pesquisas e ajudando a formar pesquisadores e ativistas no campo de estudos da segurança e criminalidade.
Entrevistadores:
Beth Costa – Jornalista
Jorge Folena – Advogado
Assessoria de Imprensa – Lidia Pena (21) 98899-9919
Arte e redes sociais – Ana Terra
Produtor audiovisual – Felipe Varanda
Redação – Rodrigo Mariano