A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação tem atividades confirmadas em pelos menos 12 estados de todas as regiões do país. São inúmeras ações previstas, que vão desde panfletagens, debates, audiências púbicas, rodas de conversa, minicursos, oficinas, até intervenções culturais, atos políticos e festas temáticas.
Convocada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a ‘Semana’ tem por objetivo a atenção sobre a importância da atualização do marco legal para as comunicações, que contemple todos os setores da sociedade, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão.
Vale lembrar que menos de dez grupos familiares concentram os principais meios de comunicação no Brasil, numa verdadeiro esquema de monopólios e oligopólios em âmbito regional e nacional. Além disso, cerca de 25% dos senadores e 10% dos deputados controlam concessões de rádio e televisão, violando a Constituição Federal de 1988 e desequilibrando o jogo democrático da representação política. A violação de direitos humanos praticada pela mídia e falta de equilíbrio entre emissoras públicas, comunitárias e comerciais se soma a todo esse cenário de pouca diversidade e pluralidade de ideias, impactando seriamente sobre as condições para o exercício pleno da nossa democracia.
Contexto político
O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática expressa no voto, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais estratégica se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país.
Programação do Rio de Janeiro
Entidades e ativistas mobilizados pela Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação do Rio de Janeiro (Fale-Rio) definiram um calendário agitado de atividades na ‘Semana Nacional pela democratização da comunicação’. A programação começa no próximo dia 14, com exibição de filme e debate e segue até o dia 22. Estão previstas aulas e audiências públicas, panfletagens, oficinas, rodas de conversa e debates. Veja os detalhes a seguir:
14/10 – Cineclube com o filme CITIZENFOUR (18h30)
Atividade será realizada no Espaço Plínio de Arruda Sampaio (Rua Joaquim Silva, 130 – Lapa). O filme exibido será “Citizenfour”, dirigido por Laura Poitras, que conta um pouco da história de Edward Snowden, analista de sistemas e ex-administrador de sistemas da CIA. Haverá um debate após o filme, mediado pelo vereador Renato Cinco. Participarão Oona Castro (integrante do Coletivo Intervozes, ex-diretora executiva do Overmundo e consultora da Wikimedia Foundation), Paula Máiran (presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio) e Jamila Venturini (Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas).
15/10 – Debate Público sobre Ações Legislativas em prol da Comunicação Comunitária e Implantação do Canal da Cidadania (18h)
Debate ocorrerá na Câmara de Municipal do Rio de Janeiro. Com o Vereador Reimont, Deputado Estadual Carlos Minc, Cláudia Abreu (Sindicato dos Jornalistas Rio) e Bruno Marinoni (Intervozes). Iniciativa da Frente Parlamentar Municipal do Rio pela Democratização da Comunicação e da Cultura.
15, 20 e 22/10 – Oficina de Fanzine (19h40)
Oficina contará com a participação do grupo ‘Zine-se’ e de jovens e adultos do EJA na Fiocruz, sob a temática “O que você gostaria de contar sobre Manguinhos que quase ninguém sabe?”.
16/10 – Debate sobre Marco Civil da Internet e Internet.org (17h)
Atividade acontecerá na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica), às 17h, no auditório do PAT (Pavilhão de Aulas Teóricas). Com participação de Mônica Mourão, jornalista e membro do Coletivo Intervozes, e Fernanda Ramos, coordenadora de Democratização da Comunicação na Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos).
18/10 – Ocupação cultural da Praça Agripino Grieco em comemoração ao Dia Mundial pela Democratização da Comunicação (16h)
Atividades incluem oficina de colagem de lambe-lambes, oficina de cartazes e oficina de passinho, tudo ao som do DJ Calani, da festa Desbunde. Será realizada a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática, além de roda de conversa sobre o tema. Haverá também a exibição de vídeos curtos sobre temas da democratização da comunicação.
19/10 – Aula pública: Quem são os coronéis da mídia? (15h30)
A aula ocorrerá na praça Afonso Pena. Essa discussão sobre coronelismo eletrônico contará com a participação da professora de Comunicação da UFRJ Suzy dos Santos, integrante do núcleo de pesquisa Políticas e Economia Política da Informação e Comunicação (Peic), um membro do Coletivo Intervozes e Thayane Guimarães, coordenadora regional da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Atividade também inclui projeção de vídeos sobre o tema.
20/10 – Ato contra demissões de jornalistas e oligopólio da mídia (12h às 14h), na Cinelandia.
20/10 – Panfletagem e coleta de assinaturas para o PLIP da Mídia Democrática. No Buraco do Lume (Praça Mario Lago, Rua São José – Centro), a partir de 17h.
21/10 – Roda de conversa ‘Cidade conectada: comunicação e direitos no Rio de Janeiro’ (18h30)
Discussão acontecerá no 22º andar do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro). Com Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, MTST, Fórum da Juventude de Manguinhos, Rebaixada e Intervozes.
22/10 – Cineclube com o filme ‘Defensorxs’ (17h) + Debate sobre ‘Comunicação popular, combate às opressões e formação de comunicadores’
O debate contará com a presença de Taís Amorim, que fez parte da produção do filme Kbela, e Gizele Martins, comunicadora popular da favela da Maré. Na Uerj campus São Gonçalo (Rua Francisco Portela, 1470 – Patronato, São Gonçalo).
