A Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ realiza no próximo dia 31 de março o seminário “Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre!”, das 9h às 19h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da entidade. Durante o evento, será lançado o Portal Voz Humana, com os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos, apresentado pelo advogado e cientista político Fernando Fernandes.
O seminário tem apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Tristão Fernandes, do Instituto de Defesa da Democracia – 8 de Janeiro, da Casa da América Latina e do
SOS Brasil Soberano – um movimento do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ).
O objetivo do seminário é o resgate e a preservação da memória da ditadura civil-militar no Brasil, marcada por perseguições, torturas e assassinatos. Ou seja, os fatos ocorridos desde 1964, quando um golpe de Estado derrubou o governo legítimo de João Goulart e rompeu a Constituição de 1946, outorgando ao país 21 anos de ordem autoritária, até 1985.
Os organizadores do evento entendem que os ataques do 8 de janeiro deste ano em Brasília deixaram evidente a escalada de ações antidemocráticas no território nacional. Consideram urgente provocar a reflexão sobre a experiência autoritária brasileira e promover a articulação social para a ação na defesa do Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988. Em síntese, a Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ propõe debater o tema com a sociedade, a fim de evitar a repetição no Brasil dos erros do passado e para fortalecer no país a democracia e a justiça social.
A Conferência Inaugural terá como tema Justiça para os torturados, mortos e desaparecidos, apresentada por Victoria Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais. A programação inclui, ainda, palestras dos integrantes da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor de Documentação e Memória da entidade, e Sérgio Sant’Anna, também do Instituto dos Advogados Brasileiros; de Rita Sipahi, Conselheira da Comissão Nacional de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; da advogada Carol Proner, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Cármen Felippe, da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Joel Filho, da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Flávia Monteiro, da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Pedro Grecco, da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Elica Estebanez, da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Eliete Ferrer, do Grupo Geração 1968 e da Casa da América Latina; Hélio Leitão, Conselheiro Federal da OAB. Participam como mediadores nas mesas redondas e palestras Sydney Sanches, presidente do IAB; Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ; Jorge Folena, presidente da Comuissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ; Mônica Alexandre Santos, secretária-adjunta da OAB/RJ.
Lançamentos
A Conferência de encerramento será feita pelo historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, que também é autor de “Como fazer um golpe de Estado no Brasil”, um dos livros a serem lançados no evento, a partir das 19h, após as palestras. As outras obras são “República Sitiada: militares, bolsonarismo no Brasil” (org. Francisco Carlos Teixeira da Silva e Karl Schurster); “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Hélio Leitão); e “Voz Humana: Arquivos Secretos da Ditadura” e “Poder & Saber: campo jurídico e ideologia”, ambos de Fernando Augusto Fernandes.
SEMINÁRIO DITADURA NUNCA MAIS, DEMOCRACIA SEMPRE!
31 de março de 2023
9h às 19h30
Plenário Evandro Lins e Silva – OAB/RJ
Av. Mal. Câmara, 150 – Centro
Realização OAB/RJ – Comissão de Justiça de Transição e Memória
Confira a programação completa:
https://www.oabrj.org.br/eventos/seminario-ditadura-nunca-mais-democracia-sempre
