A OAB RJ vai promover o “Revoga Já! Seminário pela revogação da reforma trabalhista” , no dia 21 de julho, das 17h às 20h. O encontro é aberto e será transmitido nas redes sociais dos seus apoiadores — CONSULTE AQUI A PROGRAMAÇÃO. Terá a participação de representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da CUT, do Dieese, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), da Associação Fluminense de Advogados (Afat), do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), de sindicatos como o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) e o Sindicatos dos Advogados no Rio de Janeiro (Saerj), e de universidades como a UFRJ, UERJ, UFF. Marcado originalmente para o dia 30 de junho, foi adiado devido ao falecimento de o de Paulo Cesar Brasiliense Canuto e Antonio José Barbosa, importantes representantes da advocacia fluminense.
“Os trabalhadores não podem aceitar essa reforma trabalhista, não podem aceitar a depreciação do valor do seu trabalho”, afirma Olímpio Alves dos Santos, presidente do Senge RJ. Segundo o dirigente, “a reforma teve o objetivo de precarizar e desvalorizar o trabalho, ao tirar o máximo de direitos, e também de atacar a organização e a capacidade de negociação coletiva, para aumentar os ganhos do capital, cada vez mais financeirizado e desconectado da produção.”
A campanha nacional “Revoga Já”, a favor da revogação da reforma trabalhista feita em 2017 no Brasil, foi lançada pelo Sindicato dos Advogados e das Advogadas do Estado de São Paulo (SASP). Inspira-se no acordo formalizado na Espanha entre sindicatos e empregadores para a implementação de uma contrarreforma trabalhista que limite as possibilidades de trabalho temporário e precário, comemorado em 23 de dezembro de 2021 pela ministra do Trabalho espanhola, Yolanda Díaz. Ela esteve no Brasil em março para conversar com o ex-presidente Lula e centrais sindicais sobre o processo de restauração dos direitos trabalhistas.
Segundo a carta-convite que apresenta a campanha “Revoga Já”, o movimento quer se expandir, aprofundar o diálogo com a base da sociedade e envolver cada vez mais organizações de trabalhadores, movimentos sociais e entidades representativas, para aglutinar forças pela revogação da “reforma”. Essa mobilização pretende, ainda, construir caminhos que levem à superação das históricas exclusões do mercado de trabalho brasileiro.
A advogada Daniele Gabrich Gueiros, assessora do Senge RJ, ressalta que a reforma trabalhista “inverteu a lógica de proteção do trabalho”. Ao contrário da intenção original da Constituição de 1988, de se buscar efetivar direitos humanos trabalhistas, “a reforma, dentro de um conjunto de políticas públicas hostis ao trabalho, acentuou problemas que já existiam e trouxe outros desafios. Por exemplo, não contribui para a organização coletiva dos trabalhadores, ao contrário, estimula a fragmentação das negociações e uma individualização dos acordos.”
Concretamente, a reforma gerou desemprego, queda nas remunerações e precarização, diz Olímpio. “O capitalismo financeirizado gera dinheiro a partir de derivativos, com uma rentabilidade muito elevada, e é raro esses financistas se interessarem por aplicações produtivas. Uma face dessa rentabilidade é a retirada de todos os direitos dos trabalhadores; a outra face é a estratégia adotada com a Eletrobras – controlada agora por um conjunto de bancos, sem a menor preocupação com política pública ou energética. Como resultado, temos um rastro de miseráveis, de violência e de caos na sociedade.”
De acordo com o dirigente do Senge RJ, para um PIB físico, tangível, de US$ 150 trilhões a US$ 200 trilhões no mundo, corresponderia um outro PIB virtual, criado exclusivamente da movimentação financeira, da ordem US$ 800 trilhões. “Por exemplo, a Petrobras quintuplicou seu lucro, ao custo de retirar renda da população brasileira e entregá-la aos acionistas. Revogar a reforma trabalhista é lutar contra esse modelo perverso.”
OABRJ – REVOGA JÁ! SEMINÁRIO PELA REFORMA TRABALHISTA
Data: 21/07/2022 – 5ª feira
Local: 9º andar OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150 – Centro
Horário: 17h às 20h
Secretaria: CDH
> Confira a programação no link: https://oabrj.org.br/eventos/movimento-revoga-ja
