Na próxima quarta-feira (13/11), a partir das 14h, a indústria naval brasileira volta a ser tema de debate no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro. Em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CUT-CNM), o seminário “Indústria Naval no Brasil: Soberania nacional com trabalho decente” reunirá no auditório do sindicato os principais atores do setor para avaliar avanços e planejar frentes de luta pela consolidação de uma indústria naval realmente soberana, motor para a neoindustrialização brasileira e movida por trabalhadores em empregos dignos.
A pauta é fundamental para o Senge RJ, um dos fundadores do Fórum do Setor Naval. Criado em agosto de 2022 e relançado em março de 2023, o fórum consolidou forças em grande encontro, no mesmo ano, que articulou as frentes parlamentares nacional e estadual dedicadas ao tema no legislativo e os sindicatos.
Após os avanços promovidos pelo governo Lula e as novas políticas de compra da Petrobras, o setor registrou crescimento no país e no Rio. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), de agosto deste ano, o crescimento nos postos de trabalho foi de 30% no estado do Rio e 20% no país, entre 2019 e 2023. Nos primeiros 18 meses do governo Lula foram investidos R$ 25,71 bilhões em projetos no setor, alcançando áreas já tradicionais, como navegação interior e óleo, mas também novos mercados, como eólicas offshore. Nos primeiros cinco meses de 2024, o crescimento foi de 4,8% no Rio e 4,2% no Brasil, somando 178 mil empregos.
Apesar desse crescimento, o setor ainda enfrenta obstáculos que impedem uma retomada plena, capaz de garantir ao Brasil um ciclo virtuoso de industrialização. “Até agora, não conseguimos internalizar a produção de navios e plataformas no Brasil. Seguimos patinando neste tema. Precisamos ter uma indústria naval que tenha todo o seu ciclo internalizado e aproveitar a nossa vocação marítima e fluvial, o tamanho da nossa costa e toda a rede hidroviária que nós temos. Investir em cabotagem diminuiria muito os custos com transporte ferroviário, que também precisa ser reconstruído. Precisamos, também, dominar a navegação de longo curso. Mas isso tudo é tarefa para um país soberano, não para um país de periferia que não se quer colocar no lugar de país que tem sua soberania respeitada”, defende Olímpio Alves dos Santos, presidente do Senge RJ.
Para destravar o setor, o fórum do setor naval — que reúne sindicatos, direção de estaleiros, parlamentares, associações e academia — destaca a necessidade de mudanças na BR do Mar, para nacionalizar a cabotagem, e de contratos para construção de navios e plataformas, recuperando a força da indústria naval dos primeiros governos Lula.
“Nós fazemos reuniões em série com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ministério da Casa Civil, Ministério de Portos e Aeroportos, um seminário atrás do outro, mas ninguém se mexe, a coisa não anda porque o Congresso é uma barreira. Ele está contra o Brasil, contra a geração de empregos, contra a Soberania Nacional, contra o nosso desenvolvimento industrial. Não bastasse essa dificuldade, a proposta da reforma tributária traz, no artigo 105, parágrafo quinto, a desoneração de veículos marítimos autopropulsados – um nome bonito para ‘navios’! É urgente que esse artigo saia da proposta. E como não tem ação, vamos aproveitar o G20: Construiremos um documento na quarta-feira (13) e entregaremos dentro do encontro das Centrais Sindicais no G20. Esperamos que, ali, alguém acorde”, destaca Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e diretor da CNM/CUT.
O evento, aberto ao público, será realizado pelo Senge RJ e pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT) e poderá ser acompanhado presencialmente ou online, pelo canal do Senge RJ no YouTube.
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Rodrigo Mariano/Senge RJ
com informações do Sinaval, Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Revista Portos e Navios
