A construção de uma política agrícola e de um plano de agroecologia e produção orgânica para o Rio de Janeiro, bem como o fortalecimento da Emater-Rio, responsável pela assistência técnica e extensão rural no estado, são algumas das propostas já encaminhadas para o Seminário Cenários da Agricultura e Meio Ambiente, programado para o próximo dia 28 de junho, das 14h às 19h. Coordenado pelo Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos (FEEA-RJ) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), o evento também já está com seus debatedores confirmados, convidados junto às principais entidades do setor.
Para tratar de temas como política agrícola, ambiental, agroecologia, pesquisa, educação, política profissional, estarão presentes: Andrea de Nóbrega Ribeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); Andrea Matos, do Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento (Ondas); Guilherme de Freitas Ewald Strauch, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa); Luiz Carlos de Oliveira Lima, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Mário Lúcio Machado Melo Jr., da Associação dos Funcionários da Emater-Rio (Aferj); Mauro Sergio Vianello Pinto, da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Ruth Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O objetivo do seminário é aprovar um documento de avaliação e com proposições para posicionamento do FEEA-RJ e do Senge-RJ sobre as políticas de agricultura e meio ambiente do estado e em âmbito nacional. Uma das propostas enviadas para debate durante o evento trata diretamente da Emater-Rio, que também é objeto de uma audiência pública no próximo dia 25, às 10h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
As inscrições para o seminário Cenários da Agricultura e Meio Ambiente são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]
Detalhes da localização do evento, que acontecerá no Centro do Rio, serão enviados aos inscritos, também por e-mail.
Detalhes da localização do evento, que acontecerá no Centro do Rio, serão enviados aos inscritos, também por e-mail.
Propostas
Conheça algumas das propostas já enviadas para análise e votação no seminário Cenários da Agricultura e Meio Ambiente:
> Fortalecimento da Emater-RIO como empresa pública executora das políticas públicas da agricultura familiar e do desenvolvimento rural no estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, destaca-se a exigência do cumprimento de requisitos técnicos e a obediência ao estatuto da empresa para preenchimento de cargos técnicos, principalmente o de diretor técnico. Valorização do quadro funcional, estabelecimento de critérios claros para qualificação profissional. Pagamento imediato de benefícios trabalhistas atualmente suspensos, e pagamento do passivo trabalhista.
> Construção de uma política agrícola para o estado do Rio de Janeiro, a partir de um amplo processo de construção participativa com a sociedade civil, que pode ser coordenado por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), com apoio de suas Câmaras Técnicas (Cts). A política deve incorporar os vários setores no âmbito da Seappa, como agricultura, pesca, pecuária e abastecimento, bem como as ações de extensão rural, pesquisa, defesa sanitária. Também deve dialogar com outras iniciativas públicas do estado, em temas correlatos, como segurança e soberania alimentar, circuitos curtos de comercialização, economia solidária, meio ambiente, saúde, educação, além da gestão sustentável dos recursos naturais (solos, águas, biodiversidade, etc.). A política deve ter como missão a promoção do desenvolvimento rural sustentável, e não apoiar iniciativas que degradem o meio ambiente, e nem agravar as condições socioeconômicas da população.
> Construção de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, em sequência à implantação da Política Estadual de AE e PO.
