Foi realizada a 5ª rodada de negociação do Senge RJ e Sintergia com o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), no dia 28 de junho de 2022, pela plataforma Teams. Na rodada anterior, a empresa apresentou sua primeira proposta por escrito. Na presente rodada, foi apresentada a contraproposta dos sindicatos, com base na plenária realizada com os empregados no dia 15 de junho.
Os dirigentes sindicais fizeram suas considerações iniciais. Apresentaram a proposta de que os dias de greve sejam negociados, visando a não efetuar nenhum desconto salarial dos trabalhadores; e, ainda, se houver aceitação da proposta da empresa para o plano de saúde pelos sindicatos e empregados, não efetuar cobranças retroativas à data de implementação das novas regras.
Em seguida, fizeram a apresentação da contraproposta com as devidas considerações:
Cláusulas Econômicas:
Reajuste Salarial: aumento de 12,13% a partir de 01.05.2022.
Auxílio Alimentação / Refeição: reajuste pelo IPCA a partir de 01.05.2022.
Gratificação de férias: manter a mesma gratificação do ACT 2020/2022
Foram ainda debatidas as cláusulas do ACT 2020/2022 que seriam excluídas da pactuação do atual acordo, de acordo com proposta apresentada pelo Cepel, com as quais não houve concordância dos trabalhadores:
Cláusula Segunda: Fórum das Fundações – segundo o representante da empresa, a permanência do Cepel neste fórum depende da aceitação da Eletrobras. Os dirigentes sindicais defenderam a permanência do Cepel neste Fórum, por considerarem um espaço importante de discussão e formação que precisa ser mantido. O representante do Cepel informou que irá avaliar esta cláusula.
Cláusula Sétima: Quadro de pessoal – Manutenção do texto original
Cláusula Oitava: Oferta Prévia de Plano de Desligamento Incentivado — foi proposta sua manutenção. O representante do Cepel pediu esclarecimentos sobre esta cláusula e foi informado que a cláusula está no contexto da cláusula 7.
Cláusula Nona: Cláusulas de relações de trabalho – Normas e regulamentos de recursos humanos – manter a cláusula.
Cláusula 54ª: CIPA e Normas de Medicina e Segurança do Trabalho – manutenção da cláusula.
Cláusulas do Termo de Compromisso 2020/2022 a serem mantidas:
2- Dispensa individual sem justa causa
4 – Plano de carreira e remuneração
Foi questionada também a redução do fornecimento de bolsas de estudos para o Colégio Primeiro de Maio, que eram 25 e passariam para 10. A empresa afirmou que não seria redução, mas sim uma redistribuição das mesmas para contemplar também a localidade de Adrianópolis. Perguntou-se por que essa informação não constava na proposta apresentada na quarta rodada. Conforme o representante da empresa, essa mudança não constava na proposta do Cepel porque ainda não há uma instituição parceira para o redirecionamento das bolsas. Considerando o importante caráter social e educacional dessas bolsas, os sindicatos propuseram a manutenção das 25 bolsas, sem redução de valor, mesmo que parte dessas bolsas venha a ser direcionada para outras instituições. O representante da empresa sugeriu que uma nova cláusula sobre as bolsas poderia ser discutida com os sindicatos.
Após ouvir as demandas dos sindicatos, o representante do Cepel fez suas considerações. Informou que o Cepel agora é uma empresa privada e não se subordina mais ao Governo Federal, sendo seu principal mantenedor um ente privado. Reconhece que os quadros técnicos do Cepel são de qualidade inquestionável, mas alega que a empresa está numa situação bem distinta das empresas do grupo Eletrobras, o que limitaria a comparação com o ACT ofertado pela holding e subsidiárias aos seus empregados. Elencou algumas questões que estão sendo levantadas nesta negociação, mas que, no caso do Cepel, será necessário buscar alternativas em função do planejamento do Cepel para o médio e longo prazos. Os representantes dos empregados argumentaram que o presente ACT trata do curto prazo e que o momento é de grande incerteza para se tomar medidas irreversíveis.
O representante da empresa comunicou que não pretende adotar a cláusula de planos de incentivo vinculados à cláusula de quadros de referência, reiterando a cláusula de rotatividade em que uma parte do quadro funcional seja substituída, permitindo a garantia de emprego para a maioria dos empregados durante a vigência deste ACT. Comprometeu-se a debater com os trabalhadores e considerou a possibilidade de ampliar a vigência do ACT em discussão para dois anos.
Quanto às cláusulas econômicas, deixou claro que a previsão orçamentária do centro foi elaborada quando o IPCA estava na ordem de 5%. Mas, diante dos atuais índices inflacionários, pode-se buscar a aplicação do índice atual.
Os dirigentes presentes fizeram suas intervenções, questionando a atitude do Cepel em buscar redução de seus custos penalizando seus empregados, numa conjuntura plena de incertezas econômicas e políticas. Foi reafirmado a necessidade de refletir sobre como a empresa irá manter seu quadro funcional altamente gabaritado, se insistir em retirar benefícios dos trabalhadores, pois muitos podem sair da empresa espontaneamente, o que já ocorreu no passado recente, incluindo empregados relativamente jovens, com ACT muito superior à proposta atual da empresa. Também foi colocado que o desligamento imediato de dezenas de trabalhadores não permitirá qualquer passagem de experiência e conhecimento a novos empregados, o que é uma ameaça para um centro com um quadro já tão enxuto.
O debate seguiu e foi acordado entre os presentes que haverá uma nova rodada de negociação na próxima semana em resposta à contraproposta dos sindicatos, que será enviada para a empresa.
Fiquem atentos(as) aos próximos informes.
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