Engenheiros, geólogos, agrônomos e demais profissionais representados pelo SENGE/RJ que estejam sofrendo pressão, ameaça ou qualquer constrangimento por suas escolhas políticas no trabalho devem procurar o sindicato. O setor jurídico atende pelo telefone (21) 99456-1290 e pelo e-mail [email protected].
Se este é o seu caso, você não está sozinho e o Poder Público está trabalhando junto aos sindicatos para punir este crime. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comunicou às entidades sindicais que adotou, em caráter de urgência, procedimentos de combate e prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. O comunicado, assinado pelo secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, de 5 de novembro, inclui ações de fiscalização e mediações coletivas.
De acordo com o texto, o ministério vem recebendo denúncias de trabalhadores sobre demissões, ameaças de demissão, coação, constrangimentos e outras condutas discriminatórias ligadas às suas escolhas e manifestações políticas.
Como serão as mediações
As mediações coletivas serão agendadas a partir da análise das denúncias feitas no canal oficial do MTE (assedioeleitoral.trabalho.gov.br) e conduzidas pelas Superintendências Regionais do Trabalho nos estados. Serão convidadas as empresas envolvidas e os sindicatos que representam os trabalhadores.
O ministério pede que os sindicatos convidados indiquem representantes e garantam a participação, para contribuir com o diálogo com as empresas e com soluções que assegurem os direitos e a liberdade de opinião dos trabalhadores.
O tamanho do problema
O canal do MTE, criado após o segundo turno, recebeu 4.305 denúncias entre 28 e 30 de outubro, segundo balanço divulgado em 31 de outubro. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 354 registros, atrás de São Paulo (1.325).
O ministério informou ainda que a Auditoria Fiscal do Trabalho analisa os relatos e já realiza inspeções, e que estuda criar uma lista pública de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral.
A posição do SENGE/RJ
Para o SENGE/RJ, o voto é livre e secreto, e a pressão de chefias e empregadores sobre a escolha política de quem trabalha é violação de direitos, que se combate com organização e denúncia. O sindicato acompanhará as mediações no estado e participará das que envolverem profissionais representados pelo sindicato.
Como denunciar
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem assédio eleitoral podem registrar denúncia, com sigilo, no canal do MTE ou no do Ministério Público do Trabalho (mpt.mp.br/assedio-eleitoral). O registro vale mesmo depois da votação, já que retaliações também são apuradas. O Senge/RJ está pronto para orientar a categoria: os contatos do nosso setor jurídico são (21) 99456-1290 e [email protected].
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
