O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta segunda-feira (23/09), que as políticas de conteúdo local avançaram no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele também destacou a recente medida provisória da depreciação acelerada, que tem objetivo de criar instrumentos de competitividade da indústria nacional.
O ministro ressaltou que essas políticas estão sendo adotadas com responsabilidade. Segundo Silveira, elas são fundamentais para a cadeia de petróleo e gás e para o país garantir soberania. Ele acrescentou que o governo vai continuar a promover leilões de petróleo e gás e a buscar segurança jurídica e previsibilidade dos investimentos nesse setor.
Silveira acredita que a indústria naval brasileira pode ser mais competitiva internacionalmente quando diminuir a disparidade de países que contam com subsídios para essa atividade. “A MP da depreciação para construção de navios tanque estimulará a ampliação da frota e colocará construtores no páreo”, afirmou Silveira durante a abertura da ROG.e, no Rio de Janeiro (RJ).
O ministro salientou que a medida contribuirá para a diminuição de custos com afretamento, reduzindo a exposição às oscilações de preço, aumentando a capacidade logística de transporte de petróleo e derivado. Silveira disse ainda que a aplicação de índices mínimos de conteúdo local será feita com responsabilidade, privilegiando a cadeia de insumos de estaleiros.
Audiência Pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou para o dia 8 de outubro a audiência pública sobre relatórios de conteúdo local, que aconteceria nesta terça-feira (24). A ANP entendeu que a remarcação, para não coincidir com a ROG.e, não prejudicará o cronograma previsto para o processo de revisão de resoluções.
Durante a abertura do evento, Silveira assinou a portaria que institui o programa ‘Potencializa E&P’. A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás, com foco em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal. A proposta tem como objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética.
