Fonte: CUT-RJ
SEMPRE NA LUTA – Dirigentes da Contraf-CUT, federações e sindicatos de todo o país comemoram mais uma batalha vencida contra o PL 4330, em Brasília. Os trabalhadores conseguiram adiar para agosto a votação do projeto. Até lá, a mobilização será intensificada para impedir mais este ataque do capital contra os direitos trabalhistas. O Sindicato do Rio participou da atividade na capital federal
Mais uma vez ficou comprovado que a mobilização e a pressão popular garantem conquistas para os trabalhadores. Após o Movimento Passe Livre ter impedido o aumento das passagens de ônibus, tomando as ruas do país, foi a vez das Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais e sindicatos de várias categorias conquistarem uma vitória importante para a classe trabalhadora. A pressão dos sindicalistas garantiu o adiamento para agosto do substitutivo do Projeto de Lei 4330/04, que prevê a liberação da terceirização em todos os setores das empresas públicas e privadas, inclusive em atividades-fim.
Batalha vencida
O projeto é uma ameaça real aos direitos trabalhistas e à própria existência das categorias, inclusive a dos bancários.
“Vencemos uma batalha importante contra a ampliação das terceirizações, que tornaria ainda mais precária as condições de trabalho, retiraria direitos previstos na CLT e representaria o maior ataque neoliberal contra a classe trabalhadora. Mas não ganhamos ainda a guerra. A mobilização precisa ser intensificada”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, que, ao lado de outros dirigentes da entidade e da Federação RJ/ES, esteve em Brasília para pressionar os parlamentares e impedir a votação do PL 4330, que estava prevista para acontecer na última quarta-feira, dia 10, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Batalha é vencida, mas a guerra continua
A mobilização popular sempre surte efeito. Com o auditório tomado pelos trabalhadores, e a presença maciça dos bancários, representados por sindicalistas da Contraf-CUT, federações e sindicatos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados teve de recuar e retirar de pauta, na última quarta-feira, dia 10, o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Se aprovada, a proposta libera por completo a terceirização, inclusive em atividades-fim, e precariza o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil. “Foi uma importante vitória dos trabalhadores, graças à mobilização. Quero agradecer especialmente aos bancários, às federações e aos sindicatos, que souberam dar mais uma grande demonstração de unidade e de mobilização na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Precisamos manter a mobilização contra a precarização do trabalho, participando ativamente nesta quinta-feira (11) do Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais sindicais em defesa da pauta unitária da classe trabalhadora”, comemora Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
A pressão dos sindicatos
O presidente do Sindicato, Almir Aguiar, comemorou mais esta vitória dos trabalhadores. “É evidente que a mobilização terá de ser intensificada para derrotarmos este ataque do capital contra o trabalho. Mas hoje é um dia histórico, pois impedimos que este projeto fosse votado. Agora teremos tempo para pressionar os parlamentares e mobilizar ainda mais os trabalhadores”, afirma.
Às 10h18, quando os deputados assumiam seus postos no plenário e na mesa da CCJC da Câmara, os trabalhadores que ocupavam o fundo e as laterais da sala começaram a gritar: “Não, não, não, ao PL da escravidão”. E depois: “Terceirização é precarização”. E mais: “Central Única dos Trabalhadores”.
Foi quando o relator e autor do substitutivo do PL 4330, deputado Artur Maia (PMDB-BA), pediu a palavra e anunciou a retirada do projeto de lei, como parte de um acordo confirmado minutos antes do início da sessão.
O acordo estabelece a retirada do PL da pauta da CCJC e a realização de quatro reuniões semanais da mesa quatripartite (a primeira na próxima terça-feira 15 e as demais nas segundas-feiras seguintes, com data limite de 5 de agosto), formada por trabalhadores, empresários, governo e parlamentares para se tentar chegar a um acordo sobre o texto do projeto de lei. Caso não haja entendimento, o relator, juntamente com o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT/SC), definirão a nova data em que o PL entrará na pauta de votação, que poderá ser já no dia 13 de agosto.
Ao final, os sindicalistas deixaram o plenário da CCJC gritando em coro: “Se precarizar, o Brasil vai parar”. Para Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT e integrante do GT Terceirização da CUT, a mobilização dos bancários de todo país nesta terça e quarta em Brasília foi fundamental.
“Na visita aos gabinetes dos deputados e nas conversas com as lideranças partidárias, conseguimos reverter importantes posicionamentos e conquistar novos aliados para impedir que a precarização do trabalho seja institucionalizada, travestida da proposta de regulamentação da terceirização constante do PL 4330 e do seu substitutivo”, comenta o dirigente da Contraf-CUT.
