No dia 31 de outubro, Senge-RJ, Sintergia-RJ e ASEC reuniram-se com o novo Diretor-Geral do Cepel, senhor Alexandre Orth, a Diretora de Gestão Corporativa, Fabiana Teixeira, e assessores
da diretoria do centro. Pela representação dos trabalhadores, o Presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos, os Diretores Alexander Polasek , Agamenon Oliveira e Felipe Araújo, juntamente com a Assessora Jurídica do Senge-RJ e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), Daniele Gabrich Gueiros. Representando o Sintergia, João Carlos
Lemos, e Heloísa da Cunha Furtado representando a Associação dos Empregados do Cepel (ASEC).
Olímpio Alves e os demais representantes dos trabalhadores externaram preocupação com a situação atual do Cepel. A adesão massiva ao Plano de Desligamento Consensual (PDC), o
encerramento de diversos laboratórios e o financiamento futuro do Cepel causam extrema apreensão. Ainda que o PDC tenha sido construído através de ACT entre os sindicatos e o
Cepel, a rapidez com que os desligamentos estão sendo efetuados não possibilita a passagem de conhecimento, desfalca várias equipes e dificulta o atendimento às demandas da própria
Eletrobras. O Cepel realiza atividades de elevada complexidade que deverão ser impactadas pela saída de tantos profissionais altamente especializados e experientes. À perda de memória
técnica soma-se a redução da infraestrutura laboratorial ao longo dos últimos anos, conforme já noticiado anteriormente (veja matéria aqui). A situação é agravada pela tendência de redução dos aportes financeiros da Eletrobras (Lei 14.182/2021).
Alexandre Orth falou que o Cepel encontra-se em um processo de transformação, com o redirecionamento de parte de suas atividades e abertura de novas frentes diante de desafios
atuais tais como a transição energética e as mudanças climáticas. Neste sentido, o Cepel está abrindo vagas para novos empregados e planeja investimentos na infraestrutura existente e em novos laboratórios. O Diretor-Geral ressaltou que empresas que não inovam, não se mantêm no mercado e, por essa lógica, não descartou a possibilidade da Eletrobras decidir por
investimentos acima das obrigações previstas por lei, ainda que no momento não se tenha nada de concreto nesse sentido.
Os Sindicatos e a Associação concordaram que a Eletrobras precisa inovar para lidar com os atuais desafios do setor elétrico. E para inovar precisa do Cepel. Ao longo de 50 anos o Centro
fornece produtos e soluções tecnológicas ao grupo Eletrobras. Só poderá continuar alavancando as inovações na Eletrobras se a mesma recuperar o Cepel, investindo os recursos necessários para a sua manutenção. E dada a situação crítica e sem precedentes do Centro, as entidades entendem que o momento para recuperar o Cepel é agora!
A nova “arquitetura salarial” também foi ponto de pauta. Olímpio Alves entregou ofício dos sindicatos ao Diretor-Geral, solicitando a apresentação da nova “Arquitetura de Carreira e
Remuneração”, conforme previsto no ACT vigente. Alexandre Orth e representantes da empresa informaram que a nova arquitetura encontra-se em elaboração, o que pode demandar mais algum tempo. Comunicaram que a nova arquitetura não implicará em redução de salários e remuneração, em conformidade com o ACT.
Contudo, os dirigentes sindicais comentaram sobre os rumores de que a empresa pretenderia reduzir salários através de negociações individuais. Olímpio Alves afirmou que não aceitará
esta prática inconstitucional, alertando para o alto risco jurídico para a empresa. Daniele Gabrich citou a recente decisão do TST impedindo reduções salariais “(…) em observância restrita ao disposto no art. 7o, VI, da CF/88 e demais dispositivos constitucionais e legais que se destinam a proteção jurídica do valor do salário.” (Processo TST-DCG 1000513-86.2024.5.00.0000, 10/06/2024). Registrou também que qualquer movimento da
empresa nesse sentido seria imediatamente encaminhado, por meio de denúncia, ao Ministério Público do Trabalho.
