O debate sobre soberania digital no Brasil atingiu um ponto de inflexão. A crescente dependência de tecnologias estrangeiras, a atuação de grandes empresas de tecnologia (as Big Techs) como agentes supranacionais e as recentes tensões geopolíticas acenderam um alerta para a vulnerabilidade estratégica do país. A discussão, antes restrita a círculos técnicos, agora ocupa o centro da pauta nacional, evidenciando sua importância como um pilar para a democracia e o desenvolvimento no século XXI.
A complexa teia que define nossa dependência atual foi tecida ao longo de décadas. As gigantes da tecnologia floresceram em um ambiente de vácuo regulatório, o que lhes permitiu uma expansão global sem amarras. Como aponta o especialista em políticas públicas e gestão governamental, James Görgen, convidado do Soberania em Debate de 21/08, essas empresas “nadaram de braçada num mercado desregulado”. Essa realidade consolidou um oligopólio onde as mesmas corporações controlam desde as redes sociais até a infraestrutura crítica de nuvem e o desenvolvimento de Inteligência Artificial.
Tripla dependência
Disputa pela regulação
Nesse cenário, a regulação das plataformas digitais deixa de ser uma opção e se torna uma necessidade. O Brasil avança com dificuldades, enfrentando o forte lobby das Big Techs no Congresso Nacional. A disputa regulatória é, em essência, uma disputa de poder sobre quem define as regras no ambiente digital: os Estados nacionais ou as corporações transnacionais.
Construir a soberania digital exige uma estratégia nacional coordenada, que transcenda governos. Görgen defende que é preciso tratar a “floresta digital” de forma integrada, com políticas públicas, regulação e recursos. Isso significa abordar de maneira conjunta os pilares de dados, IA, infraestrutura e semicondutores, pois, como ele ressalta, “essas coisas estão interligadas”.
O governo brasileiro já deu passos importantes com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e a Estratégia Brasileira de Transformação DIgital (E-Digital). Contudo, para que ganhem perenidade, é crucial transformá-las em leis e criar fundos que garantam recursos contínuos.
A conjuntura internacional pode ser uma janela de oportunidade. O Brasil, com sua posição de destaque no BRICS e tradição diplomática, está bem posicionado para liderar um movimento por uma governança da internet mais democrática. “Acho que ficou claro para vários países que isso precisa ser feito”, afirma Görgen, defendendo que os Estados nacionais precisam se unir para definir, junto às Big Techs, “o que se quer para o futuro da humanidade na agenda digital”. Tratar a questão de forma estratégica é o único caminho para garantir que o futuro digital do Brasil seja sinônimo de soberania, e não de subordinação.
O programa Soberania em Debate, projeto do SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube, todas as quintas-feiras, às 16h. A apresentação é da jornalista Beth Costa, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra.
As entrevistas também podem ser assistidas pela TVT, Canal do Conde, e são transmitidas pelas rádios comunitárias da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil.
