Entre as muitas áreas sucateadas pelo governo Bolsonaro, a Saúde foi um dos casos mais emblemáticos. Em meio a uma pandemia fora de controle, o setor foi mergulhado em negacionismo e passou por desmonte de políticas que levavam o atendimento básico a milhões de brasileiros.
“Foi dramático. O grau de destruição, de perda de capacidade técnica e de desmoralização do ministério como um todo era assustador. Nossa primeira tarefa foi elencar prioridades para o fortalecimento do SUS, a recuperação de programas importantes e o resgate da ciência e do respeito técnico-científico que sempre marcaram a atuação do Ministério da Saúde, até sua invasão por militares sem nenhuma qualificação para trabalhar na área”, conta o ex-ministro José Gomes Temporão, que participou do grupo de transição da Saúde no final de 2022.
Entrevistado do Soberania em Debate da última quinta-feira (11/07), Temporão contou ao advogado Jorge Folena e à jornalista Bete Costa sobre os esforços do governo Lula 3 para retomar e aprimorar programas como o Mais Médicos, Farmácia Popular, entre outros. Segundo Temporão, a própria governança do SUS, abandonada durante o governo Bolsonaro, precisou ser restaurada.
“O SUS é construído a três mãos: Governo Federal, estados e municípios. Ao longo das décadas, construímos a Comissão Intergestores Tripartite, fórum onde têm assento o ministro da Saúde e representantes dos secretários de saúde de estados e municípios. Ali, todas as políticas são debatidas, consensuadas e construídas a partir daí. Durante o governo Bolsonaro, houve uma ruptura deste processo. Com Lula, a comissão foi fortalecida”, apontou o ex-ministro.
Desafios e ampliação de atendimento
Membro da Academia Brasileira de Medicina, ex-professor da Fiocruz e ex-presidente do Instituto Nacional do Câncer, Temporão destacou que, apesar dos muitos avanços, há problemas a serem enfrentados dentro da saúde pública. Entre os mais desafiadores estão as longas filas de atendimento e a falta de especialistas.
“Uma pessoa com o diagnóstico de câncer não pode esperar para além do que seria adequado para evitar a quimioterapia, cirurgia ou a radioterapia. Um bebê que nasce com uma malformação congênita precisa de uma operação cardiovascular logo nos primeiros meses de vida. Na região norte e nordeste não temos especialistas em quantidade suficiente para esses procedimentos. Esses desequilíbrios estão sendo tratados agora, mas a respeitabilidade, a liderança política e a retomada técnica, eu avalio que já foram reconquistados neste terceiro governo Lula”, destaca Temporão.
Complexo Industrial da Saúde
Enquanto enfrenta os problemas no atendimento a cidadãos e cidadãs, o governo busca avançar no sentido da independência em insumos para a saúde nacional. A pandemia da Covid 19 explicitou o estrago causado nas últimas décadas pelas políticas neoliberais no setor: em meio à emergência sanitária, o Brasil dependeu da produção estrangeira e importação de respiradores, testes, máscaras e vacinas.
Respondendo por 10% do PIB do país e 12 milhões de empregos diretos e indiretos, o potencial da indústria da saúde no país é tamanho que ela integra os eixos da política industrial tocada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geral Alckmin. A história confirma: na década de 1980, a indústria nacional era responsável por metade dos princípios ativos para remédios consumidos no Brasil. Hoje, responde por apenas 10%.
“Essa dependência é injustificada e o Brasil tem todas as condições de reduzi-la. Hoje, a dimensão econômica da saúde brasileira é uma das prioridades da nossa política industrial. O grupo executivo do complexo econômico industrial da saúde, que criei em 2009, congregando indústria, sociedade e vários ministérios, foi muito fortalecido. Agora, são 11 ministérios coordenados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pela ministra da Saúde Nísia Trindade, com participação da indústria e escutando a sociedade. Foram ampliadas as políticas de transferência de tecnologia e os vetores de inovação. A meta é ousada: o presidente Lula quer reduzir 70% essa dependência, em uma década”, destacou o ex-ministro.
O programa Soberania em Debate, projeto do SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube, todas as quintas-feiras, às 16h. A apresentação é da jornalista Beth Costa e do cientista social e advogado Jorge Folena, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra. O programa também pode ser assistido pela TVT aos sábados, às 17h e à meia noite de domingo.
Rodrigo Mariano/Senge RJ | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
