SOBERANIA EM DEBATE
O Racismo no Legislativo
Quinta-feira, 23 de maio, 16h
O racismo no Brasil é crime inafiançável e imprescritível segundo a Constituição. Quem comete o ato racista pode ser condenado mesmo anos após o crime. Em 2023, foi sancionada a Lei 14.532, que incluiu injúria racial na Lei de Crimes Raciais e traz punição mais severa a quem tenta discriminar negros.
Mas, infelizmente, o racismo estrutural no nosso país ainda é de difícil combate em diversos setores. Neste mês de maio, o Movimento SOS Brasil Soberano está priorizando debates que abordem a questão. E para tratar do racismo nos espaços legislativos, a convidada da semana é a deputada estadual Verônica Lima (PT/RJ), que foi a primeira mulher negra eleita vereadora na Câmara Municipal de Niterói, onde começou sua vida política.
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano e estará aberta a perguntas pelo chat.
Debatedora:
Verônica dos Santos Lima – É Deputada Estadual pelo PT/RJ. Construiu sua trajetória política em Niterói, sendo a primeira mulher negra eleita vereadora na Câmara Municipal da cidade. Atua na defesa de políticas públicas socioassistenciais, na construção de iniciativas para valorização da cultura, na luta pela vida e dignidade das mulheres e LGBTQIA+, e no combate ao racismo. É autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do país, que, entre outras medidas, prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos de Niterói para candidatos negros. Na ALERJ, é Presidente da Comissão de Cultura, onde tem estreitado laços com o Ministério da Cultura para garantir melhorias aos trabalhadore(a)s do setor. É, também, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes no parlamento estadual.
Entrevistadores:
Beth Costa – Jornalista
Jorge Folena – Advogado
Assessoria de Imprensa – Lidia Pena (21) 98899-9919
Arte e gestão de redes – Ana Terra
Produtor audiovisual – Felipe Varanda
